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Revenge porn: quando a intimidade nos trai

Porque uma fotografia privada pode acabar nos ecrãs do mundo
23.08.18
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Revenge porn: quando a intimidade nos trai

Quem nunca enviou uma mensagem picante ou uma fotografia menos própria que atire a primeira pedra. É da natureza humana, primeiro é o sexting e rapidamente se passa para o envio de fotografias em roupa interior ou mesmo de vídeos explícitos. É a sedução entre namorados, a intimidade entre parceiros de décadas e a confiança de que a privacidade é para respeitar. Porém, nem sempre o que é da intimidade fica no casal.

A revenge porn, ou "vingança através da pornografia", é um conceito recente. No fundo, define o ato de vingança que um dos membros de um casal comete depois de terminada uma relação. A Internet está repleta destes casos, com fotografias ou vídeos, gravados ou não de forma legal e divulgados sem consentimento, como forma de vingança.

Um dos casos mais conhecidos de revenge porn é o da italiana Tiziana Cantone, que se suicidou após uma longa batalha legal contra os motores de busca da Internet pelo "direito a ser esquecida" depois de vídeos seus terem sido divulgados na web por um ex-namorado. A italiana ganhou o processo, mas foi obrigada a pagar custas de tribunal depois de ver vídeos seus divulgados e partilhados por milhões de utilizadores, em 2016.

Em Portugal, a lei prevê penas de dois a cinco anos de prisão para o crime de devassa da vida privada na Internet. Foi o que aconteceu precisamente já este ano com a primeira condenação a prisão efetiva de um cidadão português acusado de ter publicado dois vídeos em que praticava sexo com a ex-namorada. O homem foi ainda condenado a pagar 75 mil euros de indemnização à vítima. Pelo sim, pelo não, mais vale prevenir, a intimidade é para ser preservada.