Associação Zero diz que entidades públicas do Ambiente não cumprem prazos

Ambientalistas dizem que entidades resistem "à prestação de contas".
Por Lusa|22.08.18
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A associação ambientalista Zero denunciou esta quarta-feira que entidades públicas, como a Agência Portuguesa do Ambiente, "não cumprem prazos" e resistem "à prestação de contas", para além de defenderem pareceres vinculativos da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos.

"Os atrasos sistemáticos e a ausência de resposta continuam a ser uma prática comum" das entidades públicas, que resultam "no protelar ou no impedimento do acesso a dados e informações sobre ambiente" pelos cidadãos e organizações que os representam, salientam os ambientalistas, em comunicado.

Num balanço a propósito dos dois anos da nova legislação para regular o acesso à informação, que se assinala esta quarta-feira, a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, diz que, desde o início do ano, registou 77 queixas na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), num total de 151 pedidos de disponibilização de dados relativos a temas ambientais.

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