Sub-categorias

Notícia

Bruxelas dá dois meses a Portugal para aplicar lei da UE sobre sacos de plástico

Por Lusa|07.12.17
  • partilhe
  • 2
  • +

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a concluir a transposição da legislação comunitária relativa aos sacos de plástico, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça se as autoridades não responderem de forma satisfatória no prazo de dois meses.

O executivo comunitário aponta que, "para eliminar o desperdício de recursos e o lixo, foi exigido aos Estados-membros que adotassem medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico leves, como estabelecido na diretiva relativa aos sacos de plástico, até 27 de novembro de 2016".

A Comissão lembra que os governos nacionais "podem escolher entre um conjunto de medidas, a fim de alcançar os objetivos comummente acordados", e essas medidas incluem instrumentos económicos, como a imposição de taxas ou impostos.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Mais notícias

Mais notícias de Cm ao Minuto

pub