Candidatura de Lula à presidência com vários pedidos de impugnação

Se a candidatura for anulada, deverá ser substituído pelo ex-autarca de São Paulo Fernando Haddad.

Menos de 24 horas após ter sido registada oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final da tarde de quarta-feira, a candidatura de Lula da Silva às presidenciais do próximo mês de Outubro já é alvo de uma vaga de pedidos de impugnação. Lula, condenado a 12 anos de cadeia por corrupção e a cumprir pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de Abril, está teoricamente inelegível. No entanto, reclama assim mesmo o direito de disputar as presidenciais, cujas sondagens lidera com grande vantagem.

O primeiro pedido de impugnação à candidatura de Lula foi protocolado no TSE apenas alguns minutos após o registo oficial da pretensão do antigo governante, e teve como autor o Movimento Brasil Livre (MBL), que em 2015 e 2016 levou a cabo grandes manifestações de rua pedindo a prisão de Lula e a destituição da então presidente Dilma Rousseff. Ainda na noite de quarta-feira, vários outros pedidos de impugnação deram entrada no TSE, entre eles um da autoria do ator de filmes pornográficos Alexandre Frota e, o mais consistente, um instaurado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

O pedido de impugnação apresentado por Dodge causou polémica pela sua precipitação. O prazo de cinco dias para partidos, candidatos ou o Ministério Público pedirem a impugnação de qualquer candidatura só se inicia após a publicação pelo TSE dos nomes de todos os candidatos oficialmente registados, o que só deve acontecer esta sexta-feira ou sábado.

No seu pedido, Raquel Dodge sustenta que Lula, condenado já em segunda instância na justiça comum, está, de acordo com a inelegibilidade imposta pela chamada Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar as presidenciais. E a PGR vai mais além, e pede ao TSE que Lula seja impedido até mesmo de fazer campanha sub-júdice, ou seja, com autorização temporária da justiça enquanto aguarda a tramitação dos recursos que apresentou aos tribunais superiores contra a condenação, como os seus advogados pretendem.

Os pedidos de impugnação vão ser analisados pelo TSE o mais rapidamente possível, para tentar dar normalidade ao processo eleitoral, mas, a menos que o tribunal decida sumariamente, o desfecho dos pedidos só deve ocorrer perto do final de agosto. É que, se nenhum dos magistrados eleitorais que tem a seu cargo algum dos pedidos de impugnação tomar uma decisão monocrática sumária, impugnando a candidatura ou validando-a, o processo normal exige que os advogados dos acusados sejam informados da reclamação e tenham prazo para apresentar a defesa.

Se a candidatura de Lula for anulada, este deverá ser substituído pelo ex-autarca de São Paulo Fernando Haddad, que o Partido Trabalhista apresentou como candidato a vice na lista encabeçada pelo antigo presidente. Haddad vai começar esta quinta-feira a percorrer o Brasil em campanha em nome de Lula.

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