Concorrência acusa cinco seguradoras de cartel

Regulador decidiu avançar com a acusação de formação de cartel a cinco empresas e 14 administradores.
Por Jornal de Negócios|21.08.18

A Autoridade da Concorrência avançou com uma acusação de cartel sobre cinco seguradoras - Fidelidade, Lusitania, Multicare, Seguradoras Unidas (antigas Tranquilidade e Açoreana) e Zurich Insurance, de acordo com um comunicado.

Em causa está a constituição de "um cartel de repartição de mercado e fixação de preços", explica a o regulador liderado por Margarida Matos Rosa.

Além das cinco empresas, são visados no processo 14 administradores ou directores de empresas, "por estarem envolvidos na infração em causa", adianta a mesma fonte.

O regulador diz que "o acordo horizontal (cartel) terá durado cerca de sete anos e tido impacto no custo dos seguros contratados por grandes clientes empresariais destas empresas seguradoras, designadamente nos sub-ramos acidentes de trabalho, saúde e automóvel. As empresas envolvidas representam, em conjunto, cerca de 50% do mercado em cada sub-ramo referido", diz o comunicado da AdC.

As suspeitas de cartelização e repartição de clientes entre as empresas remontam ao ano passado, altura em que o regulador deu início à investigação, depois de ter recebido uma denúncia de um dos participantes. Em Junho, o jornal Público revelava que o denunciante foi a Tranquilidade, depois de a empresa ter detectado indícios de cartelização.

Em Julho de 2017, a Autoridade da Concorrência realizou "diligências de busca e apreensão em cinco instalações de quatro empresas" na Grande Lisboa. As buscas ocorreram por se terem verificado "indícios de cartel no sector segurador". 

Na altura, o Expresso noticiou que as suspeitas da Concorrência visavam não só a prática de concertação de preços como também a repartição de clientes entre as companhias. 

A Lei da Concorrência proíbe "os acordos entre empresas, as práticas concertadas entre empresas e as decisões de associações de empresas que tenham por objecto ou como efeito impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência no todo ou em parte do mercado nacional".

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