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Corte nos salários e pensões tira 1,7 mil milhões a Fisco

O Estado terá de poupar com salários e pensões 4,26 mil milhões de euros em 2012, mas perdas nos impostos e contribuições reduziriam a poupança para 2.570 milhões de euros, contando o anterior modelo de cortes nos subsídios.
20.12.11
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Corte nos salários e pensões tira 1,7 mil milhões a Fisco
Vítor Gaspar, ministro das Finanças Foto Mário Cruz/Lusa

De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento, o Estado fica obrigado a reduzir em cerca de 3.000 milhões de euros a folha salarial do sector público - com várias medidas, entre as quais o corte nos subsídios e a redução do número de trabalhadores - mas a perda de receitas com impostos e nas contribuições para a Segurança Social levam a que a poupança seja quase metade.  

Assim, de acordo com o documento, a poupança líquida nas despesas com pessoal com estas medidas acaba por ser apenas de 1.620 milhões de euros. 

O mesmo se aplica à poupança com pensões que, mercê de várias medidas onde também se inclui o corte no subsídio de natal e férias dos pensionistas, a poupança bruta estimada é de 1.260 milhões de euros, mas a poupança líquida, já deduzida das perdas com impostos e contribuições, acaba por ser de 950 milhões de euros.  

No total, a poupança bruta juntando estes dois agregados atingiria os 4.260 milhões de euros, mas a poupança líquida estimada está na ordem dos 2.570 milhões de euros.  

Esta poupança tem no entanto como base um cenário alterado entretanto para os cortes nos subsídios de férias e de natal de trabalhadores e pensionistas. Estes subsídios deveriam ser cortados a partir dos 485 euros de forma gradual até aos mil euros mensais, e totalmente a partir dos mil euros.  

No entanto, o Governo decidiu alterar os limites salariais a partir dos quais os trabalhadores veriam os seus subsídios cortados, passando a ser reduzidos de forma gradual a partir dos 600 euros até aos 1.100 euros para um corte total de todos acima dos 1.100 euros, que daria origem a uma perda de receita face ao estimado, a compensar com o aumento das taxas liberatórias para 25 por cento.

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