Deputados do PCP pedem esclarecimentos sobre novas regras de inscrição de alunos

Partido quer saber também que medidas irão ser tomadas para melhorar os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
08.08.18
  • partilhe
  • 0
  • +
O grupo parlamentar do PCP pediu esta quarta-feira esclarecimentos ao Governo sobre as novas regras de inscrição de alunos e perguntou como vão ser melhorados os procedimentos de matrícula no futuro.

Em causa está o despacho normativo 6/2018, que torna obrigatório que o encarregado de educação resida na mesma morada fiscal que o aluno, sendo que ambos têm de fazer parte do mesmo agregado familiar.

A questão levou famílias, que contavam com avós que viviam perto das escolas dos filhos, a terem de mudar de estabelecimento de ensino. Até agora muitas famílias declaravam os avós ou outros familiares como encarregados de educação, conseguindo vaga numa escola que lhes era mais conveniente.

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!