Sub-categorias

Notícia

Distrito de Vila Real perde cinco tribunais

No distrito de Vila Real, o Ministério da Justiça vai manter em funcionamento o Tribunal de Valpaços e fechar os de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, de acordo com um documento enviado às autarquias.
16.10.12
  • partilhe
  • 0
  • +
Distrito de Vila Real perde cinco tribunais
Valpaços vai manter tribunal aberto Foto Rafaela Cadilhe

O presidente da Câmara de Murça, o socialista João Teixeira, disse à agência Lusa que o seu município recebeu segunda-feira uma nova versão do mapa judiciário, enviada pelo Ministério da Justiça.

Para o distrito de Vila Real, cujo último mapa divulgado previa o encerramento de seis tribunais, a única alteração introduzida foi a manutenção de Valpaços.

Na lista dos encerramentos mantêm-se os tribunais de Murça, Sabrosa, Boticas, Mesão Frio e Mondim de Basto, que passará a funcionar como uma "secção de proximidade".

João Teixeira afirmou que vai dar indicações "para que as bandeiras negras que foram hasteadas nos mastros em frente ao Tribunal Judicial, e que já estão a ficar estragadas, sejam repostas de novo em sinal de que há uma reactivação deste luto, deste protesto contra o encerramento". 

"Encerrar um tribunal é dar uma machadada na autonomia municipal, local e é mandar mais pessoas para o desemprego e é contribuir cada vez mais para a desertificação dos municípios do interior", salientou.

É por isso que o autarca diz que se mantém contra o "encerramento do Tribunal de Murça, contra o encerramento de qualquer tribunal em Trás-os-Montes e contra o encerramento de qualquer serviço público".


Em Junho, após a divulgação do documento "Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária", as populações de Mondim de Basto, de Boticas e de Murça saíram à rua em protesto contra o encerramento dos tribunais.

Também em Alijó, população e forças políticas manifestaram-se porque, uma primeira versão incluía o tribunal local. Depois deste protesto, Alijó (PS) saiu da lista de encerramento e entrou Valpaços (PSD).

Em Valpaços, o presidente da autarquia e os deputados da Assembleia Municipal ameaçaram demitir-se "em bloco", caso o Governo mantivesse a decisão de encerrar o tribunal.   

Também os 12 advogados da Comarca de Valpaços suspenderam a actividade no tribunal local como forma de proposto pela proposta "errada" do seu encerramento.

Hoje, o presidente do município, Francisco Tavares (PSD) afirmou estar "muito satisfeito" com a decisão e considerou que o Governo foi "sensível" aos argumentos apresentados para a manutenção do palácio de justiça. 

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!
2 Comentários
  • De A.Queiroz16.10.12
    Temos de ser realistas. Esses Tribunais não têm movimento que se justifiquem e para mais as vias de comunicação ajudam à mobilidade. Até Valpaços está a 10 minutos de Mirandela.Não condiciona funcionários nem população
    Responder
     
     0
    !
  • De edu16.10.12
    Em tempo de poupança, vamos ao tempo dos Homens com barba na cara. Isto é, Regedor. Fica mais barato,e, é aconselhável ao "nelinho" das finanças.
    Responder
     
     0
    !

Mais notícias

Mais notícias de Cm ao Minuto

pub