Dois antigos autarcas acusados de desviar mais de 316 mil euros

Arguidos assumiram funções na Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa.
Por Lusa|28.02.17
Dois antigos autarcas acusados de desviar mais de 316 mil euros
João Taveira foi presidente da Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, entre 2005 e 2009 Foto Bruno Colaço

O Ministério Público (MP) acusou dois antigos autarcas da freguesia de Arroios, em Lisboa, de gastarem, entre 2005 e 2009, 316.000 euros em viagens, restauração, combustível e na contratação de serviços e avenças, alguns celebrados com familiares.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, João Taveira, presidente da Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, entre 2005 e 2009, e Rodrigo Neiva Lopes, que ocupou os cargos de vogal, tesoureiro, assessor e secretário-geral durante esse mandato de executivo PSD, estão acusados, em coautoria, de peculato.

A primeira situação ilegal descrita na acusação foi a criação da Casa da Lusofonia, que serviu para "retirar dinheiro" à junta ou para "custear" despesas com viagens à Guiné-Bissau e Brasil, alojamentos, gastos com táxis e ajudas de custo.

"No total, a Casa da Lusofonia implicou despesas para a JFA [Junta de Freguesia de Arroios] de 40.755 euros, sem que a junta tivesse atribuições em tal matéria e sem a realização de concursos públicos nem deliberações do executivo", diz o MP.

A acusação frisa que os arguidos atribuíram "de forma irregular" bolsas de estudo de mais de 7.300 euros a quatro bolseiros que "não eram residentes" na JFA, sendo um deles João Belchior, membro dos órgãos da Secção E do PSD de Lisboa.

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