Luís Paixão Martins absolvido do crime de difamação

Tribunal considerou que artigo do consultor se insere no direito à liberdade de expressão e opinião.
Por Duarte Faria|02.02.17
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Luís Paixão Martins absolvido do crime de difamação
O consultor Luís Paixão Martins com o seu advogado, João Teives Foto David Martins
Luís Paixão Martins (LPM) foi absolvido do crime de difamação na sequência da queixa apresentada pelo jornalista angolano Rafael Marques a propósito de um artigo escrito pelo consultor de comunicação no qual criticou um trabalho de investigação de Marques, publicado em 2013 na versão norte-americana da revista ‘Forbes’, sobre a origem da riqueza da empresária angolana Isabel dos Santos, para a qual LPM presta serviços, e fez referências às alegadas relações entre o jornalista e o multimilionário George Soros.

O juíz do Tribunal Criminal de Lisboa considerou que, ao "rogar-se ser um jornalista internacional", Rafael Marques está "sujeito a ser escrutinado" e considerou que o artigo se enquadra nos limites da "liberdade de expressão e opinião". O tribunal considerou que o texto "não é lesivo do bom nome" de Rafael Marques.

"As audiências do julgamento permitiram perceber o incómodo de Rafael Marques perante a exposição pública das suas relações pessoais com George Soros. É de esperar que recorra porque precisa de publicidade para continuar a recolher apoios para si próprio e para as suas causas", afirmou Luís Paixão Martins ao CM. Rafael Marques, que não esteve presente na leitura da sentença, não se pronunciou.


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