Marcelo não voltará a dar aulas

Presidente da República não vai voltar a leccionar, apesar das alterações que vierem a ser introduzidas na lei que obriga os funcionários públicos a reformarem-se aos 70 anos.
Por Paulo João Santos|17.08.18

Marcelo Rebelo de Sousa não vai voltar a dar aulas, independentemente das alterações que vierem a ser introduzidas na lei que obriga os funcionários públicos a reformarem-se aos 70 anos, apurou o Correio da Manhã junto de fonte oficial.

O Presidente da República completa 70 anos em dezembro e, de acordo com a lei em vigor, não poderia regressar à universidade caso pretendesse continuar a dar aulas, após o cumprimento do mandato como Chefe de Estado.

O Ministério das Finanças quer, contudo, acabar com a lei que obriga os funcionários públicos (à exceção dos cargos políticos) a aposentarem-se quando atingem aquela idade, permitindo aos mesmos continuar a exercer funções.

Aquela limitação, recorde-se, obrigou personalidades como Manuel Abrantes, Daniel Sampaio, Francisco George e Gentil Martins a aposentarem-se. E o mesmo acontecerá, por exemplo, com Eduardo Barroso, que completa 70 anos em janeiro de 2019.

Com o fim desta imposição, que está a ser objecto de estudo por parte do Governo, qualquer funcionário público pode continuar a trabalhar depois de completar os 70 anos. Uma alteração que beneficiaria Marcelo Rebelo de Sousa, mas o Presidente da República fez saber que está fora do seu horizonte voltar a dar aulas quando deixar Presidência.

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