Marcelo promulga diploma para agilizar reconstrução em Monchique

Concelho algarvio foi afetado pelos incêndios este ano.
28.08.18
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O Presidente da República promulgou esta terça-feira, na Pampilhosa da Serra, o diploma aprovado em Conselho de Ministros com medidas excecionais para agilizar a reconstrução em Monchique, concelho algarvio afetado pelos incêndios.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou o decreto-lei "muito completo" e com uma "agilização excecional dos procedimentos administrativos previstos nos códigos dos contratos públicos", à imagem do que aconteceu com os concelhos afetados pelos grandes incêndios de 2017.

Essa agilização cobre "tudo aquilo que se entende que deve ser coberto para acorrer a intervenções que são muito urgentes e, portanto, que supõem uma dispensa de formalidades, que o código [dos contratos públicos] normalmente prevê", salientou o chefe de Estado, que falava aos jornalistas, após a decisão.

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