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Memorando de Entendimento sobre Direitos de Autor e Conexos é assinado hoje

Por Lusa|30.07.15
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O Memorando de Entendimento sobre o respeito pelos Direitos de Autor e Conexos é assinado hoje, em Lisboa, entre várias associações, entidades e instituições da administração pública, informou o gabinete do secretário de Estado da Cultura.

A assinatura do Memorando de Entendimento, que "corresponde ao desafio lançado pelo secretário de Estado da Cultura, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2014, de 29 de agosto, que aprovou o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos", está marcada para as 15:00, na Sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Segundo o comunicado do gabinete do titular da Cultura, Jorge Barreto Xavier, o documento visa "enquadrar a cooperação entre os seus signatários, nomeadamente a Associação dos Operadores de Telecomunicações Eletrónicas [Apritel], entidades representativas de titulares de direito de autor e direitos conexos, nas áreas da música, audiovisual, imprensa, livros, associações de anunciantes, de agências de publicidade e de consumidores, Inspeção-Geral das Atividades Culturais e a Direção-Geral do Consumidor".

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