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Ministra da Justiça admite correcções a mapa judiciário

A ministra da Justiça admitiu nesta terça-feira correcções ao novo mapa judiciário que está em discussão, mas apenas em situações excepcionais, e garantiu que não será sensível a pressões.
21.02.12
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Ministra da Justiça admite correcções a mapa judiciário
"Os critérios são estes, portanto, salvo alguma situação excepcional que seja devidamente justificada, pois não haverá nenhuma razão para alterar", vincou Paula Teixeira da Cruz Foto Tiago Sousa Dias

Questionada se admite correcções ao novo mapa judiciário, que prevê o encerramento de 47 tribunais por todo o país, Paula Teixeira da Cruz reconheceu que sim, até porque o que está em discussão é "um ensaio para a reforma do mapa judiciário".

"Naturalmente que se é um ensaio, se ele está em debate público tenho que admitir que, na existência de qualquer situação ou excepcional ou que não tenha sido indicada como cumprindo requisitos e, por qualquer razão, não cumpriu, pois em democracia é assim que as coisas funcionam e devem funcionar", disse a ministra da Justiça, que falava aos jornalistas no final de uma reunião conjunta com as bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP, que se prolongou por mais de duas horas.

Contudo, frisou, nenhuns outros critérios que não uma "falha" ou "situações excepcionais" farão com que se altere o mapa judiciário.

"Não há critérios de nenhum tipo que levem a rever o mapa a não ser aqueles a que me acabei de referir", insistiu a ministra da Justiça.

Paula Teixeira da Cruz recusou ainda a possibilidade de ser sujeita a qualquer pressão política, assegurando que não será "sensível a nenhuma pressão que não se prenda com o aumento de qualidade da Justiça que se dá aos cidadãos", o que implica encerrar tribunais que já quase não funcionam ou que não têm meios adequados para funcionar.

"Os critérios são estes, portanto, salvo alguma situação excepcional que seja devidamente justificada, pois não haverá nenhuma razão para alterar", vincou Paula Teixeira da Cruz.

Interrogada sobre a existência de alguma preocupação por parte dos deputados sociais-democratas em relação ao encerramento de tribunais, a ministra da Saúde considerou natural que assim seja, lembrando que o que está em discussão "é um ensaio para a reforma do mapa judiciário".

"É natural que haja preocupações com o encerramento, é bom que haja oportunidades para se explicarem as razões que levam ao encerramento de alguns tribunais, de resto alguns deles, cuja desactivação aqui se prevê, já quase não funcionam, são situações em que juízes vão uma vez de 15 em 15 dias para fazer alguns julgamentos e outras diligências", disse.

 


Insistindo na necessidade de um debate profundo, que inclua todos os profissionais forenses, a Associação Nacional de Municípios e as autarquias, a ministra da Justiça lembrou igualmente que o novo mapa judiciário está em debate público e os próprios cidadãos podem dar o seu contributo.

Questionada sobre a possibilidade do encerramento de alguns tribunais poder levar à contestação das populações, como aconteceu com as maternidades, a ministra da Justiça considerou tratar-se de uma situação diferente, pois não está relacionada com a saúde.

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