Ministro Siza Vieira em segunda situação de incompatibilidade

Ministro adjunto de Costa foi também presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro e Transportes do Sul S.A.
25.05.18

Pedro Siza Vieira acumulou o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, António Costa, com o de sócio-gerente da empresa Prática Magenta durante dois meses após tomar posse. Mas durante um mês do seu período como governante foi também presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro e Transportes do Sul S.A.

Foi o próprio Siza Vieira que revelou a irregularidade quando actualizou o registo de interesses da Assembleia da República. No documento que deu entrada no parlamento às 11h10 desta sexta-feira, o ministro revela que deixou a presidência da mesa da assembleia geral daquela empresa a 23 de Novembro de 2017. A tomada de posse como ministro-adjunto aconteceu a 21 de Outubro do mesmo ano, recorda a revista Sábado. Segundo o artigo 4º da lei das incompatibilidades, não é permitido a um governante deter um cargo de gestão.

A Metro Transportes do Sul S.A. é um consórcio liderado pelo grupo Barraqueiro, que integra ainda construtoras como a Mota-Engil e a Teixeira Duarte, e que tem uma concessão com o Estado até 2032. A Barraqueiro é também accionista da TAP, através do consórcio com o empresário norte-americano David Neeleman, e que beneficiou da reversão da privatização da companhia aérea negociada já pelo Governo de António Costa.

A ligação entre Siza Vieira e a Barraqueiro deu-se quando o ministro-adjunto representou a empresa, pela sociedade de advogados que representava à altura: a Linklaters. 

Ao grupo Barraqueiro pertence também a concessão ferroviária do Tejo, através da Fertagus – Travessia do Tejo, transportes, SA em que Pedro Siza Vieira ocupou o cargo secretário da Mesa da Assembleia Geral, entre 1999 e 2017. Nesta empresa, o ministro renunciou ao cargo dois dias antes de tomar posse.

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