Refugiados no ensino superior vão ter mesmos apoios sociais que portugueses

Mudança vai estar em prática já em 2018-2019.
05.04.18
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Os estudantes refugiados no ensino superior português vão ter um estatuto que os equipara aos estudantes nacionais em termos de elegibilidade para apoios sociais já a partir do próximo ano letivo, disse esta quinta-feira à Lusa o ministro Manuel Heitor.

À saída da conferência internacional dedicada ao ensino superior em situações de emergência que esta sexta-feira decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou que a mudança vai estar em prática no ensino superior português, público e privado, já em 2018-2019.

"O que o Governo decidiu foi a partir do próximo ano letivo facilitar mecanismos de apoio de ação social. Todos os estudantes que venham de zonas de emergência têm um estatuto especial, são equiparados aos estudantes portugueses e podem receber apoios sociais. Até aqui não podiam, porque não estavam no quadro legal da ação social escolar para o ensino superior e por isso tinham que ser as instituições individualmente a apoiá-los", disse o ministro.

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