Suspeito abusou de menor deficiente e foi absolvido

O Tribunal de Ílhavo absolveu esta quarta-feira um homem suspeito de ter abusado sexualmente da cunhada - menor de idade e que sofre de deficiência mental - por não ter provas suficientes.
05.06.13
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O arguido estava acusado de dois crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de que foi vítima a irmã da companheira do alegado abusador.

O tribunal deu como não provado os abusos que o Ministério Público imputava ao arguido e que teriam sido praticados em março e abril de 2012, quando a vítima tinha 15 anos.

"A prova produzida em julgamento não permite ao tribunal afirmar sem qualquer margem para dúvida que estas situações tenham acontecido, o que não significa que os factos não tenham acontecido", explicou o juiz-presidente, durante a leitura do acórdão.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, por exclusão de publicidade, o suspeito, que morava com a vítima na mesma casa, nunca admitiu a prática dos factos descritos na acusação.

O coletivo de juízes decidiu, assim, absolver o arguido dos crimes de que estava acusado, julgando ainda improcedente o pedido de indemnização civil no valor de 3500 euros.

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8 Comentários
  • De ac05.06.13
    Dado que o deficiente devido a sua condiçao,não proporcionou o "prazer" integral ao abusador,...achou por bem o juiz mandar o abusador em liberdade,...e nao terem prendido o deficiente....
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  • De cat05.06.13
    3500 euros?... Não será em reais!? Altura em que a lei das punições devem ter sido feitas...
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  • De António Carreira05.06.13
    Então e não se fizeram exames para comprovar os abusos. De quem foi afinal o erro? Se não foram feitos o Juiz devia ter pedido para serem feitos, penso eu. Aliás se fizeram queixa era a primeira coisa a ser feita.
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  • De Luso Emigrado05.06.13
    A culpa nao e so dos politicos com leis meigas,nestes casos sao os juizes que deviam de ser penalizados pelo povo, em qualquer pais das bananas um caso destes teria castigo exemplar,mas em Portugal crime e Rei.
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  • De Filho da Escola05.06.13
    Quem foi que o acusou? Que exames foram mandados fazer á vitima pelo MP? Será que o homem está mesmo inocente, ou estaremos perante mais um caso de corrupção JUDICIAL??????
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