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Tecnologia pode ficar mais cara com nova taxa

Dispositivos aumentam até 20 euros por causa de taxa de direitos de autor.
23.08.14
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Tecnologia pode ficar mais cara com nova taxa
Associações falam na possibilidade de compras físicas e online aumentarem noutros países Foto Justin Lane/EPA

Os portugueses poderão pagar até mais 20 euros na compra de telemóveis, tablets, computadores, pens, impressoras, descodificadores de TV e outros dispositivos eletrónicos.

Caso a proposta de Lei da Cópia Privada - que prevê uma taxa para compensação de direitos de autor - seja aprovada, a compra destes dispositivos ficará mais cara. Por exemplo, um disco externo custará mais 4 euros, um telemóvel ou um tablet mais 15 euros, e uma fotocopiadora mais 20 euros.

Uma situação criticada pelas associações do setor e de defesa do consumidor, que consideram a nova lei prejudicial para a economia. "Os direitos dos autores devem ser respeitados, mas esta é uma forma enviesada de fazê-lo", diz Jorge Morgado, da Deco, que defende que "o que o Governo pretende é criar mais um imposto". Para a Associação dos Operadores de Telecomunicações "aplicar regimes de agravamento fiscal para subsidiação de uma atividade vai ao arrepio do esforço de superação da crise".

No entender da entidade do setor eletrónico haverá "dupla, tripla, ou quadrupla taxação, sem que haja evidência de que irá ser reproduzida qualquer obra protegida". A associação teme um aumento das compras em outros países, "pondo em causa a competitividade das empresas portuguesas". Já as empresas de distribuição esperam que "impere o bom senso e a noção daquilo que são impactos negativos".

O executivo quer encaixar, com esta taxa, entre 15 a 20 milhões de euros, distribuídos pelas entidades de gestão de direitos.

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