Sub-categorias

Notícia

Teixeira Duarte pede estatuto de empresa em reestruturação

300 trabalhadores podem sair.
Por Lusa|26.11.16
  • partilhe
  • 2
  • +
Teixeira Duarte pede estatuto de empresa em reestruturação
Foto Direitos Reservados

A construtora Teixeira Duarte fez um pedido de empresa em reestruturação ao Governo, que está a ser analisado, e que poderá levar à saída de cerca de 300 trabalhadores em três anos.

Fonte envolvida no processo disse à Lusa que o pedido foi feito pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções em julho e refere que a maioria dos trabalhadores é redundante na atual estrutura da empresa ou são empregos alocados a trabalhos que já terminaram.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da construtora confirmou o pedido e explicou com a necessidade de "alargar a quota de trabalhadores possivelmente abrangidos pelo mencionado Regime Jurídico da Proteção ao Desemprego" para garantir que aqueles que venham a sair da empresa em rescisões por mútuo acordo acedam ao subsídio de desemprego.

Em geral, um trabalhador apenas tem direito ao subsídio em caso de desemprego involuntário. Contudo, a lei laboral permite às empresas fazerem acordos com trabalhadores com vista a uma rescisão amigável mantendo estes o direito ao subsídio de desemprego. Cada empresa dispõe assim de uma quota (que depende da sua dimensão) para estes casos, a qual pode ser excecionalmente alargada caso o solicite, alegando motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação, tendo de obter autorização do Governo.

De acordo com a Teixeira Duarte, com este pedido pretende-se aumentar as rescisões "para até um máximo de 300 [saídas] em três anos", face aos 80 trabalhadores que a quota atualmente prevê.

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Mais notícias

Mais notícias de Cm ao Minuto

pub