Tentativa de burla de 43 mil milhões de euros já está em tribunal

Entre os acusados angolanos, está o ex-chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
09.08.18
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O vice-procurador-geral da República de Angola revelou que já está em tribunal o processo de tentativa de burla ao Estado, no valor de 50.000 milhões de dólares (43.500 milhões de euros), envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos, avança a Sábado.

A informação foi avançada pelo vice-PGR angolano, Mota Liz, à margem do seminário sobre Ocupação Ilegal de Imóveis de quarta-feira, destacando que o processo passou por uma fase em que alguns dos acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.

"O Ministério Público vai confirmar a sua acusação, um pouco decorrente também dos elementos colhidos na instrução contraditória", ato que é facultativo, elucidou Mota Liz.

"Se o acusado ou o Ministério Público entender que há elementos que precisam de ser esclarecidos, podem requerer a instrução contraditória. Neste caso, aconteceu que foi a defesa quem pediu a instrução contraditória e esta fase também já terminou. O processo agora vai seguir os seus trâmites normais e vamos esperar que o juiz se pronuncie ou não, é a faculdade do juiz", disse.

Mota Liz realçou que o processo será julgado no Tribunal Supremo, porque há, entre os acusados, pessoas e entidades que gozam de "fórum especial", pelo que a apreciação em primeira mão é feita a esse nível.

Neste caso são arguidas 11 pessoas, sete delas já em prisão preventiva desde 21 de Fevereiro deste ano, sendo seis estrangeiros e cinco angolanos.

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