Tribunal absolve pais de adolescente que esfaqueou funcionária em escola de Massamá

Docente da instituição escolar reclamava pagamento de 100 mil euros pelos danos morais.
08.08.18
O Tribunal Cível de Sintra absolveu do pagamento de 100.000 euros os pais do adolescente que esfaqueou, em outubro de 2013, dois colegas e uma funcionária da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, concelho de Sintra.

Após a condenação do jovem, em fevereiro de 2014, a dois anos e meio de internamento, em regime fechado, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, a funcionária escolar avançou com uma ação cível contra os pais, mas, na sentença a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso, o tribunal sustenta que os factos praticados a 14 de outubro, a dois meses de o menor completar 16 anos, aconteceram "numa fase em que o controle e vigilância dos pais" já não era permanente.

"A isto acresce que tais factos ocorreram, indubitavelmente, quando [o filho] se encontrava em período de aulas e no interior da escola que frequentava, parecendo inequívoco que os pais não estão em condições de controlar os atos praticados pelos filhos, no interior das escolas que estes frequentam", sublinha o Juízo Central Cível de Sintra.

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