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Mais de quatro mil multados por fugirem à limpeza de terrenos

Mais de quatro mil multados por fugirem à limpeza de terrenos

Dados da GNR, a que o CM teve acesso, revelam que já foram levantados 4204 autos este ano, até à última semana, por incumprimento.

Até 22 de julho, a GNR já tinha levantado 4204 autos de contraordenação por falta de limpeza de terrenos. Em caso de incumprimento, recorde-se, os proprietários arriscam multas, com coimas a variar entre os 250 e 120 mil euros.
Mais de quatro mil multados por fugirem à limpeza de terrenos

Depois de um verão particularmente doloroso no ano passado - 116 mortos - e apesar das múltiplas campanhas de sensibilização de prevenção dos incêndios, muitos proprietários não aproveitaram as temperaturas amenas no arranque do verão para continuarem o esforço de limpeza dos terrenos.

O distrito de Santarém ocupa o primeiro lugar do pódio: 790 autos de contraordenações. Seguem-se os distritos da Guarda (472) e Braga (371), de acordo com os dados da GNR a que o CM teve acesso. Neste processo, e até final de maio - o Governo adiou a aplicação de coimas até junho -, foram anulados 1112 processos de contraordenação a particulares em virtude de os proprietários terem realizado a devida gestão. "Nos casos em que os proprietários não fizeram a gestão de combustíveis voluntariamente, procede-se a inquérito, sendo o arguido notificado do início do processo e da possibilidade de vir aos autos apresentar a sua defesa ou efetuar o pagamento voluntário da coima", refere ao CM a GNR.

Neste cenário é ainda dado conhecimento ao município, que é a entidade que pode substituir o proprietário na limpeza dos terrenos. Os proprietários devem limpar os terrenos numa faixa de 100 metros à volta das povoações ou 50 metros quando se trata de edifícios isolados.

Devem cortar sobretudo o pinheiro bravo e eucalipto, cujas copas não podem estar a uma distância inferior a 10 metros. De 2014 a 2017, o Estado arrecadou 1 milhão de euros em multas pagas por proprietários.

2746 hectares de mata limpos pelo Estado
Até ao momento, entretanto, já foram considerados limpos por parte do Estado, enquanto grande proprietário florestal, 2746 hectares de áreas públicas prioritárias- matas e perímetros florestais. O Estado ultrapassou a meta inicial de 1600 hectares, mas considera que ainda há muito trabalho a fazer. "O esforço não pode parar", conforme disse ao CM o secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas.

PORMENORES
Ações de sensibilização
A GNR realizou campanhas sobre o uso correto e legal do fogo, na queima de sobrantes e realização de fogueiras, assim como na realização de queimadas, junto das populações mais idosas e vulneráveis residentes nos meios rurais.

303 multas em Leiria
No distrito de Leiria, onde no ano passado deflagraram os incêndios mortais em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, foram multados 303 proprietários devido à falta de gestão de combustíveis.

Vouzela entrega casa
Piedade Fernandes, 73 anos, recebeu ontem a chave de sua casa em Vouzela, após esta ter sido destruída nos incêndios. Segundo o presidente da câmara, seis casas estão concluídas, 23 estão em execução e as outras estarão para breve.

Contrato de 98 mil com advogados
A Proteção Civil celebrou um contrato no dia 1 de junho, por ajuste direto, com a sociedade de advogados Sérvulo e Associados, no valor de 98 mil euros, para a prestação de serviços no âmbito dos processos arbitrais com a Heliportugal e com a Everjets sobre meios aéreos.

Estado já gastou 45 milhões de euros no combate às chamas
Desde o início do ano, o Estado já gastou 45,2 milhões de euros no combate aos incêndios. O Ministério da Administração Interna, tutelado por Eduardo Cabrita, explicou ao CM que haverá um crescimento da despesa associado ao pagamento dos encargos com os recursos humanos e materiais do DECIR. O orçamento total de 2018 da Autoridade Nacional de Proteção Civil é de 149 milhões de euros, dos quais 87 milhões dizem respeito à verba prevista para o DECIR (valor sempre ajustável face à contabilização de final da época e que inclui meios aéreos, recursos humanos e materiais).

Face ao ano passado, registou-se um aumento de sete milhões . A memória negra no que aos fogos do ano passado diz respeito levou o Governo a reforçar o orçamento deste ano. O grau de severidade dos incêndios determinará se será necessário, por exemplo, comprar mais horas de voo. Segundo uma pesquisa no portal da contratação pública, já foram publicadas cinco adjudicações entre a ANPC e empresas de aviação para a aquisição de serviços de locação de meios aéreos.

Relativamente à área ardida, até ao momento, arderam 5244 hectares. No ano passado, a área queimada ultrapassava os 74 mil hectares nesta altura.

Veículos "em pleno", diz Governo
"Os veículos estão operacionais, no terreno e a funcionar em pleno", disse ontem o secretário de Estado da Proteção Civil sobre um possível problema nas motobombas  que faz com que a água lançada pela mangueira dificulte a extinção do incêndio e exponha os militares a mais perigos e que terá sido detetado nos novos veículos de combate do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR. José Artur Neves confirmou que foram adquiridos 88 novos veículos ligeiros.

Pedrógão com 345 mil euros por aplicar
O jornal 'Expresso' cita na última edição o autarca de Pedrógão grande, que diz que a autarquia recebeu 345 mil euros em donativos que ainda não foram aplicados, já que aguardam uma orientação por parte do Governo. 

Suécia pede anfíbios até ao próximo dia 5
As autoridades suecas pediram à Proteção Civil para prolongar até dia 5 (próximo domingo) a estadia dos dois aviões anfíbios Fireboss enviados por Portugal para ajudar no combate dos incêndios naquele país.