Buraco de milhões nas quotas das Ordens

Valor da quotas em atraso vai ser cobrado pelo Fisco. Advogados têm a maior dívida.
Por Francisca Genésio|11.09.18
Há várias Ordens profissionais com um buraco de milhões de euros proveniente de pagamentos de quotas em atraso. A situação deverá ser agora regularizada, com a Autoridade Tributária (AT) a iniciar as cobranças este mês. Segundo dados revelados ao Correio da Manhã, uma das maiores dívidas pertence à Ordem dos Advogados (OA).

"São cerca de sete milhões de euros que estão em dívida", refere Guilherme Figueiredo, bastonário da OA, sublinhando que são "milhares os advogados devedores". O caso é idêntico na Ordem dos Enfermeiros, onde a dívida dos associados ronda os 2,7 milhões de euros, na Ordem dos Contabilistas Certificados (1,5 milhões) e na Ordem dos Psicólogos (1,1 milhões). O caso é menos problemático na Ordem dos Nutricionistas, onde estão 65 mil euros de quotas em atraso. Em abril, o valor em dívida na Ordem dos Contabilistas Certificados era superior a 2,8 milhões de euros. Para baixar o valor da dívida, a OCC elaborou 766 acordos de pagamento faseado de quotas, estratégia também adotada pelas ordens dos Engenheiros e dos Psicólogos. A Ordem dos Médicos não forneceu dados.

O Fisco tem instruções internas para efetuar a cobrança em execução fiscal desde 2015, mas o procedimento estava a ser realizado pelos tribunais. "Disseram-nos que a AT não estava ainda habilitada para fazer a cobrança, faltava uma plataforma", explica Guilherme Figueiredo. Segundo dados revelados ao CM pelo Ministério das Finanças, o Fisco já conseguiu recuperar aproximadamente 1,4 milhões de euros desde 2015. Quem não pagar as quotas em atraso, irá sofrer penhoras. Desde 2015 já foram realizadas 517.

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