Dívidas ao Instituto Português do Sangue atingem 83,3 milhões de euros

Centro Hospitalar Lisboa Norte lidera lista de devedores.
Por Cláudia Machado|01.08.18
Dívidas ao Instituto Português do Sangue atingem 83,3 milhões de euros
Tribunal de Contas Foto Inês Lourenço/Correio da Manhã
O Tribunal de Contas (TdC) detetou "eventuais infrações financeiras" no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), através de uma auditoria às contas até 2016.

No relatório, a que o Correio da Manhã teve acesso, o TdC destaca que "no final de 2016, as dívidas ao instituto ascenderam a 83,3 milhões de euros" e concluiu que o IPST "não tem assegurado a cobrança tempestiva da receita". O instituto não dispõe "dos procedimentos de controlo adequados" e os pagamentos ocorrem "com um atraso significativo, em média, de mais de dois anos".

O TdC alerta que "a não recuperação da dívida vencida nas referidas proporções prejudica os recursos financeiros disponíveis para a realização dos investimentos necessários na área do sangue e da transplantação". Mais de 93% da dívida dizia respeito a instituições do Ministério da Saúde.

A auditoria concluiu ainda que "a esmagadora maioria dos pagamentos" é feita "após a data de vencimento das faturas". Mas, "não são aplicadas quaisquer penalidades, designadamente juros de mora, pelos atrasos".

Centro Hospitalar Lisboa Norte lidera lista de devedores

O Centro Hospitalar Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria, "acumulou dívidas ao IPST no total de 37,8 milhões, com o conhecimento e tolerância do Ministério da Saúde". Este valor representava quase metade (47,4%) da dívida total de instituições do Estado ao IPST.

Eventuais infrações financeiras detetadas

O TdC detetou dois quadros de "eventuais infrações financeiras" no âmbito desta auditoria.

O primeiro diz respeito aos membros do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em funções em 2016: Rosa Matos Zorrinho, Luís Pisco, Rui Vieira e Nuno Venade. Neste caso, está em causa "a assunção de despesas sem inscrição orçamental (cabimento) e sem fundos disponíveis".

O segundo implica os membros do Conselho Diretivo do IPST à época: Hélder Trindade e Maria Gaspar de Sousa. Aqui, a infracção poderá passar pela "não arrecadação de receita pública pela celebração de acordo em que se prescinde dos juros de mora devidos".

Arriscam multas cujo valor mínimo é de 2550 euros.

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