António Costa pressionou demissão

O ministro da Administração Interna, António Costa, terá pressionado o pedido de exoneração de Gabriel Catarino, à frente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Embora o governante tenha negado tal pressão e recusado comentar a polémica, nos bastidores daquela polícia corre uma versão diferente dos acontecimentos.
20.04.05
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Entretanto, esta foi uma decisão difícil de ser entendida pelo aparelho do serviço, tanto mais que, recentemente, em reuniões com o ministro e o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, fora reteirada a confiança neste director-geral, nomeado para o cargo a 16 de Outubro de 2003 por Figueiredo Lopes, então ministro da Administração Interna do governo PSD de Durão Barroso.
“A comissão de serviço de Gabriel Catarino como director-geral do SEF cessou, por força de lei, com a mudança de Governo. Posteriormente, em reuniões com o ministro e secretário de Estado da Administração Interna, a conversa rondou sobre a manutenção do director-geral. Gabriel Catarino continuou em funções, pois manifestou nessa altura confiança”, frisou o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Gonçalo Rodrigues. “Não se percebem, pois, os motivos que levaram à demissão de quem tem desempenhado um bom trabalho”, acrescentou o sindicalista.
António Costa negou ontem ter exercido qualquer pressão sobre Gabriel Catarino, confirmando ter falado com o ex-director do SEF. “A exoneração é uma decisão exclusiva do senhor director-geral”, afiançou.
Recorde-se que Gabriel Catarino foi, antes da entrada no SEF, director nacional adjunto da PSP e ocupou o mesmo cargo na PJ.
Ontem mesmo, o Governo anunciou a nomeação de Manuel Jarmela Palos, director-geral adjunto do SEF (ver caixa), para o cargo até então ocupado por Gabriel Catarino. O executivo socialista respondeu com um homem do aparelho do SEF, à destituição de um responsável da confiança política do anterior Governo PSD.
A escolha de Manuel Palos é tida como a melhor opção que o Governo podia ter tomado para evitar uma situação de ruptura e desgaste dentro do SEF, nomeadamente no que respeita à programação e projectos para o futuro já estabelecidos, em especial no âmbito da União Europeia e Espaço Shenguen.
A CONVERSA ENTRE COSTA E CATARINO
A conversa entre António Costa e Gabriel Catarino, que conduziu à demissão do director do SEF, aconteceu na tarde de segunda-feira. Segundo o CM apurou, tratou-se de um curto diálogo, com início às 17h00, e que decorreu no gabinete do próprio ministro, estando ainda presente um secretário de Estado que se manteve sempre em silêncio. No encontro, que demorou pouco mais de dez minutos, António Costa perguntou abertamente a Catarino se mantinha o lugar à disposição. Gabriel Catarino respondeu que sim, em obediência à confiança política que a função requer. Recorde-se que o juiz, tal como é hábito em caso de mudança de Governo (mais a mais tratando-se de uma alteração do partido), pôs o seu lugar à disposição em 30 de Março. António Costa colocou então as cartas na mesa. Fez saber a Catarino a vontade do novo Governo em dar ao País um sinal de que algo está em mudança no SEF e perguntou-lhe qual seria a forma mais inequívoca de transmitir esse sinal. Gabriel Catarino terá acusado o sentido das palavras de Costa e retorquiu com o óbvio: a cessação da comissão de serviço do director-geral. Ou seja, ele mesmo. António Costa, após ouvir estas palavras, deu a reunião por terminada.
OUTROS PORMENORES SOBRE A DEMISSÃO DE GABRIEL CATARINO
JANTAR DE DESAGRAVO
A notícia da cessação da comissão de serviço de Gabriel Catarino provocou de imediato reacções internas. Dentrodo Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – e ainda de outras estruturas policiais –, a figura do ex-director-geral era bastante estimada, pelo que já está agendado, para amanhã, um jantar de homenagem. Um reunião que terá obviamente uma leitura política a retirar. No repasto, segundo o CM apurou, marcarão presença elementos destacados da Polícia de Segurança Pública (da qual Catarino foi director nacional adjunto) e também da Polícia Judiciária (onde desempenhou funções de director-geral adjunto em 1991).
BLOCO AGUARDA
“Mais do que comentar a entrada e saída de pessoas, interessa-nos que as instituições funcionem”, referiu ao CM, Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda. “Reservamos uma tomada de posição concreta sobre a demissão de Gabriel Catarino de director do SEF, quando soubermos ao pormenor como se estão a processar estas mudanças. Não escondemos que tem de haver uma remodelação profunda no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras porque nesta altura existe falta de cuidado com as pessoas, rigor e atenção. As filas que se formam à porta do SEF são pouco dignificantes. Os serviços têm de funcionar com rigor e eficiência, o que não acontece nesta altura”, afirmou Louçã.
PRINCIPAIS NÃO REAGEM
Os três maiores partidos da oposição, PSD, CDS e PCP preferiram não comentar a saída de Gabriel Catarino da Direcção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em qualquer dos casos, os dirigentes dos partidos contactados consideraram não possuirem dados suficientes para tomarem uma posição devidamente fundamentada sobre este abandono de funções. Contudo, os três partidos não fecham a porta a uma tomada de posição em tempo considerado oportuno sobre esta mudança de dirigentes na direcção do SEF, quando estiverem na posse de dados mais seguros. Quanto ao PS – partido no Governo – não foi possível contactar qualquer dirigente nacional para comentar esta mudança.

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