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Classificações combinadas em surdina

Esquema estava direccionado para a viciação. Cinco anos depois, o caso vai chegar a tribunal .
14.01.10
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Classificações combinadas em surdina
Arguidos tentaram afastar o juiz Carlos Alexandre, o que atrasou o processo Foto Sérgio Lemos

Cinco anos depois de o processo ‘Apito Dourado’ ter sido tornado público, o caso relativo à falsificação das classificações dos árbitros chega finalmente a tribunal. A primeira audiência está agendada para 3 de Fevereiro no Tribunal Criminal de Lisboa, três anos depois de ter sido deduzida a acusação pública. São 16 arguidos, entre eles Pinto de Sousa, ex--presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, acusado de 144 crimes.

'A viciação das nomeações e classificações insere-se numa lógica mais global de desvirtuamento da verdade desportiva, tendo desempenhado um papel crucial na manutenção e perpetuação desse ‘status quo’, enquanto alimentador e potenciador do sistema falseador', diziam os investigadores no relatório final de um processo marcado por avanços e recursos. Incidentes processuais, entre eles pedidos de afastamento do juiz Carlos Alexandre, atrasaram o julgamento. A prescrição deverá ser inevitável, num momento em que o processo ainda se encontra na primeira instância. Os factos terão ocorrido entre 2002 e 2004.

Este é, no entanto, o processo que muitos consideram ser o mais importante de entre todos os que nasceram da investigação do ‘Apito Dourado’. Estava em causa a viciação das classificações, combinadas entre os dirigentes da Federação Portuguesa de Futebol. Os árbitros eram premiados em função dos favores prestados nos jogos ou castigados e despromovidos aqueles que não colaboravam. Eram também favorecidos os observadores que garantiam as notas pretendidas.

'Havendo a capacidade de se irem introduzindo no interior do Conselho de Arbitragem, ao longo do tempo, dirigentes, árbitros, observadores e assessores, que se apresentem como permeáveis a desígnios fraudulentos da verdade desportiva e que cedam às influências de determinados clubes [...], estamos perante um sistema vocacionado efectivamente para a alteração da verdade desportiva', dizia ainda a equipa especial liderada por Maria José Morgado.

VALENTIM LOUREIRO RECORRE DA CONDENAÇÃO POR 26 CRIMES

Valentim Loureiro, um dos três principais arguidos do ‘Apito Dourado’, foi condenado a três anos e dois meses de prisão com pena suspensa, por um crime de prevaricação e 25 crimes de abuso de poder, como cúmplice de favorecimentos ao Gondomar SC. O clube local era presidido por José Luís Oliveira, também número dois do major na Câmara de Gondomar. Oliveira foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de corrupção desportiva activa e 25 crimes de abuso de poder. O antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF Pinto de Sousa foi condenado a dois anos e três meses de pena suspensa por 25 crimes de abuso de poder.

Os três recorreram da decisão do Tribunal de Gondomar, que considerou provado que na época 2003//2004 José Luís Oliveira comunicava a Pinto de Sousa os árbitros que queria nomeados para os jogos do Gondomar. Por seu turno, Pinto de Sousa dava as indicações a Francisco Costa, responsável pelas nomeações. Foram também condenados por crimes de corrupção desportiva activa e passiva Tavares da Costa, vice do Conselho de Arbitragem, Nunes da Silva, ex-vogal do Conselho de Arbitragem, e os árbitros Licínio Santos, Pedro Sanhudo, António Eustáquio, Jorge Saramago e João Pedro Macedo. O processo ‘Apito Dourado’ começou a 20 de Abril de 2004 com operação da PJ do Porto, que deteve 16 pessoas, entre autarcas, dirigentes e árbitros.

PINTO DA COSTA FOI ABSOLVIDO

Acusado de corrupção desportiva, Pinto da Costa, presidente do FC Porto, acabou por sair quase incólume do processo ‘Apito Dourado’. As acusações que sobre ele recaíam não foram validadas pela Justiça. Sorte diferente teve a nível disciplinar, tendo sido suspenso durante dois anos – e resta agora uma troca de acusações com Carolina Salgado, que já nada tem a ver com a sua gestão como dirigente dos azuis-e-brancos.

PORMENORES

EXCLUSIVIDADE

A primeira sessão do julgamento estava prevista para 30 de Outubro, mas o juiz Carlos Alexandre, que pediu exclusividade no processo, entendeu adiar a audiência para o próximo dia 3 de Fevereiro.

INFORMÁTICA

O responsável pela informática da FPF, Paulo Torrão Gonçalves, é um dos réus. Cabia-lhe adulterar os resultados informaticamente, depois de Pinto de Sousa lhe entregar a lista do que deveriam ser as classificações.

DOCUMENTOS

Mais de dois anos depois das primeiras buscas, a equipa de Morgado foi à Federação e apreendeu os originais das classificações, que mostravam a adulteração dos resultados ao longo dos anos.

ARGUIDOS

No rol dos arguidos contam-se os observadores João Penicho, Paulo Pita, José Mendonça, António Resende e João Henriques e os árbitros Manuel Nabais, Manuel Cunha, Joaquim Soares, Marco Santos e António Fernandes.

PENAS SUSPENSAS

Alguns dos arguidos agora em julgamento já foram condenados em penas suspensas no processo de Gondomar. O que poderá levar, em caso de condenação, à aplicação de penas efectivas.

COMPLEXIDADE

Foi das últimas acusações a serem deduzidas por Maria José Morgado, dada a complexidade e dimensão do processo. A falsificação das classificações nas arbitragens na Liga acabou por ser arquivada pelos investigadores da PJ.

PROCESSO ESTEVE 'ESQUECIDO' NOS CORREIOS

As certidões relativas à viciação da arbitragem foram enviadas para o DIAP de Lisboa logo após a acusação no processo principal ter sido deduzida. O procurador Carlos Teixeira considerou que, nesse caso, e uma vez que a sede da Federação Portuguesa de Futebol é em Lisboa, não havia competência territorial do Ministério Público de Gondomar para elaborar o despacho final, devendo o mesmo ser feito pelos magistrados de Lisboa.

Vários meses passaram até que Maria José Morgado, entretanto nomeada para liderar a equipa que investigou as certidões do ‘Apito Dourado’, ter conseguido descobrir o processo. O mesmo estava ‘perdido’ numa estação dos Correios, de onde nunca tinha sido levantado pelo DIAP de Lisboa. Oficialmente, a certidão tinha ficado parada.

POLÉMICA À VOLTA DOS MAGISTRADOS

Foram muitos os magistrados que avançaram com pedidos de escusa para serem afastados. O juiz de Gondomar alegou que era dirigente da Liga e houve magistrados na Relação que invocaram relações de parentesco com primos dos arguidos.Até a enteada de Pôncio Monteiro pediu para ser afastada.

QUEM É QUEM

ARGUIDO CONDENADO: LUÍS NUNES, Ex-vogal do CA

Luís Nunes era vogal do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol. É de Santa Maria da Feira e era responsável pela nomeação dos observadores. Também foi arguido e condenado em Gondomar.

ESCUTAS TELEFÓNICAS: ANTÓNIO HENRIQUES, Ex-vice do CA

O ex-dirigente António Henriques, da Madeira, está acusado de 142 crimes de falsificação de documentos. A investigação apresenta escutas telefónicas, provas periciais e testemunhais para fundamentar a acusação.

AFASTADO DO FUTEBOL: FRANCISCO COSTA, Ex-vice do CA

Francisco Costa, vice-presidente do Conselho de Arbitragem, manteve-se no lugar durante o inquérito. Chegou mesmo a candidatar--se nas eleições seguintes, mas entretanto foi-lhe aberto um processo disciplinar. Está agora afastado do futebol.

ADULTERAR RELATÓRIOS: AZEVEDO DUARTE, Antigo vogal do CA

Pai do árbitro Augusto Duarte (que foi arguido no ‘processo do envelope’), Azevedo Duarte responde por 135 crimes de falsificação de documentos. Tal como António Henriques, é acusado de ter alterado classificações de relatórios de árbitros e observadores.

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