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Finanças pagam o dobro a jurista

Sérgio Vasques nomeou advogada de 27 anos por mais de quatro mil euros por mês, bastante acima da remuneração média dos juristas da ‘casa’.
27.05.10
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Finanças pagam o dobro a jurista
Sérgio Vasques nomeou Mafalda Coelho Moreira no dia 6 de Maio Foto Jorge Paula

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, nomeou para o seu gabinete uma jurista por 4088 euros por mês (aos quais acresce o IVA), mais do dobro da remuneração que a técnica auferia anteriormente e do vencimento de muitos dos juristas do ministério das Finanças. A situação está a gerar incómodo, apurou o CM.

Mafalda Coelho Moreira, 27 anos, foi nomeada por Sérgio Vasques no passado dia 6 de Maio, 'para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, pelo período de um ano, renovável sucessiva e automaticamente por iguais períodos de tempo', lê-se em Diário da República.

Numa altura em que o Governo pede contenção, esta nomeação está a gerar desconforto entre os funcionários das Finanças, em particular entre os juristas que auferem um salário médio de dois mil euros. Relativamente a Mafalda Coelho Moreira, o CM sabe que, em 2008, apresentou um rendimento de 18 mil euros (cerca de 1300 euros por mês). Em 2009, a advogada trabalhou para a empresa KPMG & Associados, onde recebeu cerca de nove mil euros. Trabalhou ainda para a sociedade Telles de Abreu e Associados, por um rendimento anual de perto de seis mil euros. No total, em 2009, Mafalda Coelho Moreira auferiu quase 15 mil euros (pouco acima de mil euros por mês). O Ministério das Finanças justifica esta nomeação com a necessidade de dar 'resposta atempada ao elevado volume de trabalho' e destaca o percurso académico e profissional da contratada.

SAIBA MAIS

SECRETÁRIO DE ESTADO

A reorganização da estrutura do Governo de Portugal, em 1958, estabeleceu o secretário de Estado como um membro do Governo distinto e com estatuto inferior ao de ministro, que passou a dirigir uma espécie de mini-ministério.

38

A lista de secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional [o actual], eleito em 27 de Setembro de 2009, é composta por 38 nomes.

5680

é a remuneração média mensal auferida actualmente pelos secretários de Estado.

ELZA PAIS

A criação de uma Secretaria de Estado da Igualdade foi uma das principais novidades na orgânica do XVIII Governo Constitucional, pasta que foi assumida por Elza Pais.

DIRECTOR PEDIU DEMISSÃO

Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos, foi terça-feira ao Ministério das Finanças e terá colocado o cargo à disposição, apurou o CM junto de fontes do Fisco. Há algum tempo que, nos corredores da Direcção-Geral de Impostos (DGCI), é conhecida a vontade de Azevedo Pereira de não ser reconduzido. A comissão de serviço termina em Setembro. Ao que o CM apurou, o pedido não foi aceite pelo Governo.

A indefinição que se vive quanto ao cumprimentos dos objectivos, já que há funcionários que ainda não os conhecem, a desorganização da DGCI, por um lado, e a falta de meios financeiros, por outro, poderão ter estado na base desta situação. Ao CM, o Ministério das Finanças negou que Azevedo Pereira tenha entregue a carta de demissão.

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