Loureiro suspeito de fuga fiscal

O Ministério Público está a investigar Dias Loureiro por suspeita de evasão e fraude fiscal no âmbito da venda da Pleiade à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) em 2000. Ao que o CM apurou, as suspeitas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) incidem sobre uma verba de 3,5 milhões de euros paga por José Roquette a Dias Loureiro por 6,075% de acções a que o ex-conselheiro de Estado tinha direito de compra mas que não chegou a adquirir.
02.08.09
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Loureiro suspeito de fuga fiscal
Ex-conselheiro de Estado diz que “o negócio foi normal e claro” Foto Mariline Alves

No essencial, o DCIAP está a investigar se a verba paga pelo ex-presidente do Sporting a Dias Loureiro gerou um rendimento sujeito a imposto. Os especialistas dividem-se sobre a forma de classificar os 3,5 milhões de euros como rendimento de capitais ou como mais-valias. O valor máximo de imposto a pagar seria de 40%, o que representa 1,4 milhões de euros. 'Estamos perante uma pura cessão de direitos e isso consubstancia uma mais-valia que é tributável', frisa Domingues Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Dias Loureiro diz que recebeu 8,25 milhões de euros pela sua participação de 15% na Pleiade. E na semana passada foi categórico ao CM: 'Eu vendi as acções que já tinha há mais de um ano e a operação, do ponto de vista fiscal, era neutra, não tinha imposto a pagar.'

À TVI, Roquette disse: 'Comprei acções que já eram dele há mais de um ano e comprei também a opção que ele tinha direito até aos 14,3%.' Dias Loureiro reafirmou ao CM que 'o negócio foi normal e claro'., Roquette recusou falar.

MANDADO DE BUSCA A CASA

O mandado de busca a José Roquette, no âmbito das investigações à venda da Pleiade à SLN, estabelece, preto no branco, que as diligências deviam ser feitas ao escritório e a casa do ex-presidente do Sporting, em Lisboa.

No sábado passado, o CM revelou que a casa de José Roquette fora alvo de buscas em meados de Julho, na sequência de diligências para recolher documentos relacionados com o negócio da venda da Pleiade à SLN. A acção envolvera uma equipa de magistrados do DCIAP, inspectores da Polícia Judiciária e da administração tributária.

Dias depois, José Roquette garantiu que as buscas só ocorreram ao escritório, onde estavam os documentos sobre a alienação da Pleiade à SLN. Como foram encontrados os documentos no escritório, as buscas acabaram por ficar por aqui.

SAIBA MAIS

PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

Caso seja provado que parte do rendimento de Dias Loureiro na venda da Pleiade é tributável, o Estado já não pode cobrar o imposto. A sua liquidação caducou em 2004. Para o cobrar, terá de haver acusação de fraude fiscal. Esse crime prescreve ao fim de dez anos. Se assim for, como na ‘Operação Furacão’, o imposto é pago e o processo arquivado.

58

milhões de euros foi quanto a SLN pagou pela Pleiade. O contrato foi assinado por José Roquette e por Oliveira e Costa.

14,285%

foi o direito de opção de compra cedido por José Roquette a Dias Loureiro em 1996.

ACÇÕES

Em 2000, Dias Loureiro vendeu as acções a Roquette, antes de a SLN comprar a empresa.

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