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Casa Pia: Estive com outro que não está na sala

Casa Pia: Estive com outro que não está na sala

Testemunho que visa Paulo Pedroso usado no acórdão para condenar Cruz por crime em Elvas
16.09.10

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"Fui com o senhor Carlos Silvino também... mas não tive com o senhor Carlos Cruz... tive com um outro, uma outra pessoa que não se encontra na sala... Paulo Pedroso."

Este depoimento é de Diogo, o jovem cujo testemunho foi classificado pelo tribunal "como muito relevante" e que consta do acórdão do processo Casa Pia, no capítulo da avaliação das declarações dos assistentes que afasta a tese de manipulação ou fantasia.

Para demonstrar a razão que levou o tribunal a acreditar no jovem, que esteve na origem da condenação de cinco arguidos, incluindo o crime imputado a Cruz em Elvas, os juízes transcreveram este depoimento de Diogo, sublinhando as pausas e os silêncios da vítima para concluírem que a sua postura "não correspondia a uma atitude defensiva por estar a contar uma experiência que inventou". Pelo contrário, os juízes ficaram convictos de que a atitude do ex-casapiano, "com consistência e ressonância emocional", demonstra que estava a contar "uma coisa que viveu".

A resposta da vítima surgiu na sequência de uma pergunta sobre o número de vezes que se tinha deslocado a Elvas, devido a uma confusão com o número de deslocações à casa das orgias? Nessa audiência, o jovem referiu três, depois de no dia anterior ter dito apenas duas. Foi então que a juíza perguntou: "E essa vez que não disse ao tribunal no dia de ontem e eu perguntei--lhe quantas vezes é que o senhor tinha ido a Elvas por qualquer outra razão, essa vez que não disse ao tribunal com quem foi, o que é que foi fazer?" O jovem respondeu e explicou então que não referira à terceira deslocação porque envolvia uma pessoa que não estava no banco dos réus e, por isso, "pensava" que não era tão importante. "Revelou um relato presenciado", conclui o acórdão.

MAIS PROTECÇÃO PARA AS VÍTIMAS

Rui Rangel, juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, defende alterações legislativas com o objectivo de aumentar os níveis de protecção às vítimas. No debate CM sobre o processo Casa Pia registado no formato webtv e disponível na página do Correio da Manhã Rui Rangel considerou "que as vítimas precisam de ser protegidas".

"Temos um bom estatuto do arguido, não temos um bom estatuto da vítima", afirmou o juiz, sem querer comentar o caso em concreto, reforçando a necessidade de existir "um aperfeiçoamento, ao nível legislativo, quer em termos de comissões de acompanhamento, de protecção e até da fixação de indemnizações", e lembrando que a prova nos crimes de abusos "não é fácil".

Na mesa-redonda, moderada pelo director-adjunto do CM Eduardo Dâmaso, estiveram também Rui Cardoso, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, e o advogado Magalhães e Silva. Este último considerou que a sentença do processo Casa Pia foi positiva "porque credibiliza de um modo definitivo que aquelas pessoas em concreto foram abusadas efectivamente". Já Rui Cardoso acredita que todo o processo foi positivo: "Ficámos seguramente melhor. Poderemos não ter feito tudo o que há a fazer, mas é sempre melhor quando se encara o problema de frente e se procura resolver."

"TOTAL AUSÊNCIA DE PROVA"

lCarlos Cruz divulgou ontem um segundo comunicado sobre a análise que está a fazer ao acórdão que o condenou, considerando que apesar de só terem passado dois dias desde a sua disponibilização "já é possível sublinhar alguns pontos que denotam a sua falta de solidez", e conclui pela "total ausência de prova". O ex-apresentador lembra que "não há ninguém" que o tenha visto nos locais dos crimes, contradiz o tribunal e diz que as vítimas "revelaram total incapacidade de descrever" as casas onde lhe são imputados actos sexuais. Quanto ao facto de ter disponíveis 16 telemóveis, considera que "é apenas mais uma ficção como prova".

"Todos os assistentes envolvem os outros arguidos todos em Elvas. Só eu fui condenado. Trata-se portanto da metade do depoimento de cada um que não é credível", diz Cruz, explicando ainda que não poderia arrepender-se de crimes que não cometeu. O arguido reitera que um dos crimes por que foi condenado teve por base uma alteração de facto que não lhe foi comunicada, impedindo a sua defesa: "É gravíssimo!"