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Ser barriga de aluguer

Em Portugal, a gestação de substituição só pode ser usada por mulheres sem útero.
Por Marta Martins Silva|19.03.17
Ser barriga de aluguer

Cláudia, cabelo loiro, olhos azuis, 1,63 de altura, 50 quilos, mora no Porto. É ateia. Tem um mestrado. Não fuma. Está inscrita, com fotografia e estes dados pessoais, no portal internacional www.findsurrogatemother.com, que põe em contacto barrigas de aluguer, potenciais pais, agências que tratam do processo médico e escritórios de advogados que facilitam a burocracia. Cláudia oferece-se como barriga de aluguer. Está disponível a fazê-lo das duas formas possíveis: gestacional ou tradicional. Na primeira, a gestante não cede o seu material genético – ou seja, os óvulos são os da futura mãe – e a barriga de aluguer apenas serve de incubadora durante os nove meses da gravidez. Desta forma, e perante um teste de paternidade, o ADN é dos pais, não da barriga de aluguer. Já na forma tradicional, os óvulos são da mesma mulher que carregará no ventre o filho que depois entregará a outros que o desejam criar, mediante pagamento, sendo que o sémen (do pai ou dador) é-lhe inseminado.

Neste site, os potenciais pais podem inclusivamente dizer quanto estão dispostos a pagar a uma barriga de aluguer. Há quem fale em 2 mil euros, há quem ofereça até 15 mil.

Cláudia explica que o facto de ser formada em Psicologia a faz "querer ajudar os outros". Também quer passar "pela experiência da gravidez", ela que não tem – seja como ela diz – filhos nem companheiro. Depois do anúncio que publicou no site (onde meia dúzia de portuguesas se mostram disponíveis para ser barriga de aluguer e cerca de vinte portugueses (homens e mulheres, homo e hetero, solteiros e casados procuram uma), recebeu vários pedidos que estão visíveis no seu perfil mediante uma inscrição eletrónica. Para que os membros consigam comunicar entre si – e acordarem assim os termos do contrato – têm de pagar 300 dólares. Há inclusivamente uma portuguesa a tentar angariar clientes interessados. É um negócio, apesar de em Portugal não ser permitido (e, por isso, ser ilegal) recorrer a barrigas de aluguer.

Por cá, a única exceção da lei (aprovada em maio de 2016, mas à espera da regulamentação do Governo) prevê que a gestação de substituição só seja usada por mulheres sem útero, ou com uma lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, sempre com autorização prévia do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para celebrar o contrato jurídico de gestação de substituição. Mas ainda há perguntas sem resposta. "Há uma coisa que é clara: os casais é que têm de encontrar a gestante, não vai haver agência de gestantes. Nem vão ser os centros de Procriação Medicamente Assistida a fazer essas angariações. Aqui tem de haver uma relação pessoal entre o casal e a gestante. Mas não se sabe ainda os direitos de cada uma das partes neste contrato, de que forma a Ordem dos Médicos intervém, qual a relação entre a gestante e o Serviço Nacional de Saúde e a segurança social...", diz o juiz Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que espera que o Governo regulamente esta prática e ponha fim à angústia dos casais que a lei prevê que possam recorrer a esta alternativa.

Cada país, sua lei

Uma coisa é certa: "Uma vez que a lei ainda não está em vigor, nenhum casal usou barriga de aluguer de forma legal em Portugal. Que muitos já foram para o estrangeiro sabemos que sim. O sítio escolhido depende do dinheiro que as pessoas têm, os países de leste têm sido escolhidos porque são os geograficamente mais próximos e o preço das viagens é mais barato do que ir à Índia e aos Estados Unidos. Acabam por ser menos caros, mas fazendo isso podem sujeitar-se a vários problemas", alerta o juiz Eurico Reis. A questão da gestação de substituição não é igual em todos os pontos do globo. Na Europa é permitida no Reino Unido, Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Geórgia e República Checa, embora as condições variem de país para país.

Em Israel, por exemplo, e apesar de ser permitido, existem leis específicas: a gestante tem de ter filhos próprios e não pode ser família. No Chipre, esta é uma possibilidade, mas apenas de forma gratuita e o casal pode escolher a sua gestante. No Brasil, a gestante tem de ser família direta dos pais, mas a criança quando nasce tem de ser registada com o nome da mulher que deu à luz: Só depois de algum tempo é possível fazer a mudança do nome da mãe. Na Austrália só é possível a gestação de substituição altruísta, sendo considerado crime qualquer contrato do género que envolva dinheiro; na Grécia é possível desde que os potenciais pais sejam um casal heterossexual ou uma mulher solteira, sempre fazendo prova de que as mulheres em causa têm justificação médica para não engravidar e de que não recorrem a barriga de aluguer só para não estragar o corpo.  

Na Índia os pagamentos também são legais. É um dos sítios mais baratos (15 mil euros), mas a procura é tanta que a indústria das barrigas de aluguer vale qualquer coisa como mil milhões de euros, ao passo que as mulheres que ‘emprestam’ as barrigas a troco de dinheiro vivem na maioria das vezes na miséria, filhas dos bairros mais pobres do país. Estas mulheres apenas servem de incubadora – os óvulos são selecionados de jovens com menos de 25 anos, estudos superiores e sem doenças hereditárias na árvore genealógica. As barrigas de aluguer indianas que procuram estas clínicas são monitorizadas ao pormenor: é-lhes dito o que devem comer e beber e quando, garantem que tomam a medicação necessária e que não descuram a higiene pessoal.

Já houve portugueses a recorrer a clínicas indianas por medo de o fazer em países europeus onde os contratos contemplam a possibilidade de a mãe de substituição recusar no último minuto entregar a criança.

Tal como na Índia, a Ucrânia, os Estados Unidos e a Geórgia também lidam com esta questão de forma comercial, como se de um qualquer contrato se tratasse. Na Geórgia, as pessoas interessadas em recorrer a barriga de aluguer pagam entre 22 mil e 27 mil euros, na Ucrânia cerca de 30 mil euros e nos Estados Unidos todo o procedimento ronda os 100 mil euros, se for feito através de uma clínica da especialidade. E há muitas que tratam inclusivamente da identificação da criança e do passaporte para viajar – caso os futuros pais sejam não-americanos. Terá sido, segundo a imprensa inglesa, a uma destas clínicas que recorreu Cristiano Ronaldo. "A ser verdade, provavelmente foi feito através da intermediação de escritórios de advogados e ninguém sabe, nem sequer a gestante saberá que carrega um filho do jogador", acredita o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Casos famosos

O jogador do Real Madrid não foi a única celebridade a utilizar uma barriga de aluguer para aumentar a prole. Nos Estados Unidos esta é uma prática de tal forma comum que quem a ela recorre não tem pudor de o revelar. Foi o caso de Ricky Martin, que foi pai de gémeos em 2008, pouco depois de assumir a sua homossexualidade. Numa entrevista a uma rádio americana, o cantor contou que os filhos certo dia lhe perguntaram pela mãe. "Eu expliquei: ‘houve uma senhora que eu amo com todo o meu coração e que me ajudou a trazer-vos a este Mundo. Ela emprestou-me a sua barriguinha para que vocês nascessem. E quando vocês nasceram, ela colocou-vos nos meus braços’", disse a Matteo e Valentino, de 8 anos.

Também Elton John e o marido contrataram uma pessoa para o efeito depois de em 2009 terem tentado adotar um bebé ucraniano, tentativa bloqueada pelas autoridades ucranianas por causa da idade do cantor e da sua orientação sexual. No mesmo ano, Sarah Jessica Parker viu nascer as gémeas Tabitha e Loretta com a ajuda de uma barriga de aluguer a quem terão pago 20 mil dólares . A atriz e Matthew Broderick também cobriram as despesas médicas e pagaram outros 20 mil euros à agência de mães de aluguer Growing Generation, sediada em Los Angeles.

O colega de profissão Robert de Niro fez o mesmo para três dos seus cinco filhos. A mais nova nasceu em 2011, um ano depois de Nicole Kidman e o marido verem nascer Faith Margareth: "Não existem palavras para exprimirmos a enorme gratidão que sentimos perante todos aqueles que nos apoiaram ao longo de todo este processo. Agradecemos em particular à nossa barriga de aluguer", disse a atriz que então, quando foi mãe, tinha 41 anos.  

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