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A Cova da Moura tem dono

Terrenos foram ocupados depois do 25 de abril numa altura em que eram pasto de vacas leiteiras.
Por Marta Martins Silva|27.11.16
A Cova da Moura tem dono

No início de novembro, quando o Presidente da República se deslocou à Cova da Moura – um dos maiores e mais antigos enclaves de população migrante na área metropolitana de Lisboa – para uma visita extra-agenda, foi recebido por um dos primeiros moradores do bairro que lhe contou como ele e meia dúzia de outros retornados de Angola, quando aterraram em solo português, se juntaram num táxi que os levou até ali, na altura pouco mais do que um imenso campo. Disse a Marcelo que à chegada, cada um escolheu um espaço, os espaços viraram casas e as casas encheram-se de vozes à medida que as famílias cresciam e outros chegavam para nunca mais partir.

Muitos anos antes disso o agricultor Francisco Franco Canas (nascido em 1904) recebia em partilhas aquele mesmo terreno de 16,5 hectares que já vinha do pai e do avô – talvez até do bisavô – o que não era uma novidade porque era disso que a família vivia: do cultivo de terras e dos animais que nelas cabiam, fosse em Alfragide, Benfica e Loures ou até na distante (naquele tempo, das carroças e charretes) Vila Franca de Xira. Nessa altura, a essas terras, onde viria a nascer o bairro do Alto da Cova da Moura, chamava-se quinta do Outeiro e Pata da Burra e por lá se criar um número considerável de vacas leiteiras de que muito se orgulhava Francisco Canas, que morreu quatro anos antes da Revolução dos Cravos e, por isso, não ficou a saber que a família nunca mais cultivou ou usufruiu dos terrenos em causa, embora todos os anos pague três mil euros de IMI e estes estejam hoje avaliados em perto de 100 milhões de euros. Estão, é fazer as contas, há mais de 40 anos a reivindicar o que lhes pertence mas não têm tido sucesso.

"Na altura do 25 de Abril, o Estado não tinha o que fazer com os retornados e eles foram ocupando aquilo tudo, embora nós fossemos alertando para isso e falando sobre a situação mas numa altura daquelas não era fácil reivindicar o que quer que fosse… era uma altura politicamente complicada por causa do PREC – Processo Revolucionário em Curso, altura em que ocorreram ocupações de casas, terras e fábricas – e por isso achámos melhor esperar", conta Pedro Canas, o neto de Francisco que assumiu o controlo das negociações em nome da mãe, de 81 anos, e da tia, de 88, as duas únicas herdeiras diretas de Francisco e, portanto, as duas donas da Cova da Moura, o bairro onde hoje habitam mais de sete mil pessoas, num terreno que faz parte do complexo vulcânico de Lisboa, delimitado pelo IC19 e por um estruturante eixo ferroviário que liga Sintra à capital.

O vaqueiro Moura

Pedro Canas, de 53 anos, privou com o avô durante os primeiros sete anos da sua vida. Lembra-se de o acompanhar às terras e de o ouvir negociar aqui e ali campos e terrenos. Também se lembra da história que deu origem ao nome pelo qual hoje o bairro é conhecido. "O meu avô zangou-se, pouco antes de morrer, com o vaqueiro que lhe tomava conta das vacas e das terras. Parece que ele era alcoólico e mau de contas mas, como ele não tinha para onde ir, ficou a morar nos terrenos da quinta, numa espécie de barraca dentro de um buraco que havia e que teria sido em tempos idos para tirar as pedras para a construção do Aqueduto das Águas Livres. Portanto, como o senhor se chamava Moura aquele sítio ficou conhecido como a Cova do Moura... daí a Cova da Moura, embora não saiba como passou a feminino", partilha o engenheiro, único de três irmãos que seguiu a área agrícola e proprietário de uma das mais conhecidas ganadarias portuguesas.

Depois de o País ultrapassar o período pós-revolução, a família voltou à carga. "Em 1979/80, numa altura em que os terrenos ainda pertenciam a Oeiras, fizemos um projeto de urbanização de toda a quinta mas isso foi-nos negado porque o terreno já estava nessa altura muito ocupado e não sabiam o que haviam de fazer com aquelas pessoas todas, disseram-nos", continua Pedro Canas.

Mais habitantes

Nesse período, aos retornados já se tinham juntado também trabalhadores rurais do Norte do País que, e "dada a especulação imobiliária, fruto de uma grande procura, deslocaram-se para as periferias urbanas de Lisboa, sendo a Amadora um dos destinos mais procurados", lê-se na dissertação de mestrado em Arquitetura de Marco António Godinho, pela Universidade de Coimbra. À época, o início da década de oitenta, habitariam aqueles terrenos cerca de 360 pessoas mas em pouco tempo seriam mais. Começam a a fixar-se no bairro do Alto da Cova da Moura emigrantes de origem africana, oriundos de vários PALOP como Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe com especial incidência de Cabo Verde, de onde provinha a maior massa imigrante." Nesta fase constroem-se de modo informal uma série de habitações de piso térreo (...) Inicialmente as habitações são em madeira e só mais tarde em alvenaria de tijolo", escreveu também o arquiteto. A rede de saneamento básico e a iluminação pública só foram introduzidas no bairro nos anos oitenta e, por essa altura e até à década seguinte, verificou--se um (novo) aumento de residentes no bairro, desta feita com a vinda de trabalhadores da Europa de Leste e, também, do Brasil.

A família assistia ao crescimento do bairro e ao aumento do número de moradores, mas nada mudava. "Estivemos sempre à espera que fosse resolvido mas nunca deixámos o assunto adormecer. Pouco mais tarde, nos anos noventa, voltámos a mexer no assunto e faziam-nos sempre umas promessas de que vinham uns fundos europeus, uns dinheiros para os bairros de génese ilegal e que nessa altura acertavam contas connosco. Foi sempre a empurrar de uns para os outros, o governo sempre a dizer que era um problema camarário e a autarquia sempre a dizer que não tinha meios, nem dinheiro, para resolver o assunto", continua.

"O que é certo é que tentámos sempre arranjar uma solução. Conhecemos a realidade do bairro e vemos que é impossível tirar de lá as pessoas. E isso também não é do nosso interesse porque elas também são vítimas. O que sugerimos é fazer permutas com terrenos do Estado, desde que não sejam terrenos que não deem para fazer nada, claro. Pelo menos que nos deixem escolher dentro do património do Estado o que mais nos interessa, embora não estejamos a exigir um local em concreto".

Os moradores da Cova da Moura sabem que o bairro tem dono. "Começaram-se a ouvir uns zunzuns de que eu os queria tirar das suas casas e, por isso, fui lá falar diretamente com os residentes para eles entenderem que eu não quero aquele terreno. Até estamos a combinar um almoço para que não fique nada por esclarecer. Eles não têm que temer, quem tem a temer – no caso de não conseguirmos chegar a acordo com o Governo – são as entidades que estão a lucrar em cima daquilo ilegalmente como a EDP (que cobra luz ilegalmente porque não tem a nossa permissão), as Finanças que cobram IMI aos moradores, a água, as televisões por cabo. Nós não vamos cair em cima dos moradores mas sim de todo o negócio montado em cima daquilo que é nosso", diz Pedro Canas que aguarda uma reunião com o primeiro--ministro António Costa e também já escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa. "O Presidente foi ao bairro depois de receber a nossa carta ver o que lá se passava e acredito que tenha percebido o problema", diz. "Até porque nós não comprámos aquilo roubado nem ocupado, aquilo é nosso há gerações, quando ainda era só mato e não interessava a ninguém".

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Tem quase 60 anos e é conhecido por ser torto e forreta. Indispôs-se com artistas, por não lhes ter dado um cêntimo. Indispôs-se com o FC Porto, por não lhes ter dado palco. Indispôs-se com jornalistas, por não gostar de críticas. Indispôs-se com o seu partido, por ter limpo as listas. Paciência, só lha conhecem quando se trata de esperar pelo momento de pôr passos a correr

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