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O espólio do BPN

Mostramos em primeira mão a famosa colecção de ‘arte antiga egípcia’ que o BPN de Oliveira e Costa comprou por cinco milhões de euros. Afinal, não é egípcia – as peças foram encontradas em território português. E admite-se que não seja sequer verdadeira
15.02.09
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O espólio do BPN
Foto D.R.

Colecção Joaquim Pessoa': é este o nome da misteriosa colecção de arte antiga comprada pelo BPN em 2004, por ordem e graça de Oliveira e Costa, e que tem estado no mais completo segredo dos deuses. As mais de 200 peças artísticas, muitas delas de uma beleza surpreendente, permanecem encaixotadas dentro de um cofre forte no sexto andar da sede, na av. António Augusto de Aguiar. Durante meses correu a versão de que a colecção era egípcia, mas afinal não é bem assim.

Oliveira e Costa foi uma das raras pessoas que puderam contemplar as peças artísticas, que incluem máscaras funerárias em ouro e esculturas em pedra de homenagem à fertilidade e fecundidade. Francisco Bandeira, actual presidente do BPN, sabia da existência da colecção, mas só há muito pouco tempo pôde observar alguns dos artefactos da colecção revelada em meados de Setembro do ano passado.

A 10 de Setembro de 2008, Miguel Cadilhe, presidente do BPN apenas há três meses, surpreendeu toda a gente com a revelação de que o BPN, apesar das sérias dificuldades financeiras, reunia um valioso conjunto de 'activos extravagantes'. Esse património era constituído por apenas três tipos de activos: 82 quadros de Miró, um dos mais famosos pintores espanhóis, cinco milhões de moedas comemorativas do Euro 2004 e uma misteriosa colecção de arte antiga egípcia. Com a alienação destes 'activos extravagantes', Miguel Cadilhe esperava encaixar uma receita de cerca de 110 milhões de euros. A colecção de arte estava avaliada em 5,6 milhões de euros, acima dos cinco milhões de euros que o BPN pagou pela aquisição das mais de 200 peças.

As primeiras informações sobre a existência de uma alegada colecção de arte antiga egípcia no BPN surgiram em Julho de 2008, cinco meses antes de o Governo nacionalizar o banco. Corriam duas versões sobre a origem desse património: por um lado, havia quem dissesse que os artefactos tinham sido dados como pagamento de um crédito incobrável; por outro, garantia-se que esse património fora adquirido, através de um intermediário português, sem se saber que as peças tinham sido roubadas. Em ambos os casos, não havia a convicção absoluta de que o BPN comprara, de facto, uma colecção de arte antiga egípcia. O mistério adensava-se. E, apesar de muitos contactos com fontes próximas do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), parecia difícil apurar os detalhes da aquisição da famosa e misteriosa colecção de arte antiga egípcia. O comentário de um responsável muito próximo do Grupo SLN, então proprietária do BPN, era esclarecedor: 'Já ouvi falar na colecção, mas nunca vi nada'.

Joe Berardo foi contactado para comprar a colecção de arte antes de o BPN concretizar o negócio. O comendador, um entusiasta do mundo artístico e detentor da maior colecção de arte contemporânea em Portugal, recorda--se ainda do momento: 'Achei as peças interessantes e contactei um amigo meu francês, que é especialista em arte antiga egípcia, para avaliar a autenticidade da colecção, porque eu não tinha conhecimentos para o fazer'. E precisa: 'Lembro-me que havia umas estatuetas, com mais de mil anos, que eram uma homenagem à fertilidade.'

Entre a conversa de Joe Berardo com o especialista francês e o contacto deste com o intermediário português, as peças artísticas foram compradas por um segundo interessado. 'Quando o meu amigo telefonou ao intermediário para marcar um dia para ver a colecção, esta já tinha sido vendida.'

O comprador, sabe-se agora, foi o BPN, por ordem de José Oliveira e Costa. E também ficou agora a saber-se que a colecção não é, afinal, egípcia. Os documentos que acompanham a colecção, elaborados pelo arqueólogo Manuel de Castro Nunes em 2004, indicam que esse património artístico é constituído por peças ibéricas da Idade do Bronze ou início da Idade do Ferro, no século IX a VII antes de Cristo, e artefactos de origem grega e fenícia.

O património mais surpreendente é o conjunto de dez máscaras funerárias, três pendentes peitorais e três coroas ou diademas em ouro. As máscaras, quatro masculinas, quatro femininas e duas infantis, foram produzidas em ouro e, garante Manuel Castro Nunes, 'são exemplos únicos da importância cultural e histórica da rota terrestre de tráfego tartéssico (Gadir, no Guadalquivir) com os estuários do Tejo e Sado, que conectava as navegações e o comércio mediterrânico com o atlântico, até à Irlanda e Grã-Bretanha.'

Não foi só Berardo a ser contactado para comprar as peças – grande parte das quais, pela primeira vez, apresentamos nestas páginas. Tendo em conta o valor arqueológico, seria de supor que o próprio Estado português estivesse interessado em mantê-las. Manuel Castro Nunes admite ter contactado o presidente do Instituto dos Museus e da Conservação, Bairrão Oleiro, alertando-o para a existência da colecção e para a possibilidade de o BPN 'vir dela a apropriar-se e dar-lhe o destino que entendesse'. Uma conservadora do Museu Nacional de Arqueologia (MNA) foi chamada a examiná-las. Baseado nos relatos da especialista, o director do MNA, Luís Raposo, concluiu que as peças não interessavam a Portugal.

'São falsas ou cópias', afirma Luís Raposo, para quem o termo ‘falso’ abrange 'muitas realidades', sem esquecer as cópias para fins didácticos. O veredicto 'inautêntico' foi proferido tendo em conta, nomeadamente, aspectos relacionados com as técnicas de fabrico e materiais usados. Quanto à 'documentação exaustiva' relativa ao local e contexto do achamento que, garante Castro Nunes ao descrevê-las, acompanha as peças, Luís Raposo afirma nunca ter sido mostrada.

Todas as peças foram apresentadas como tendo sido encontradas em território nacional ou, no máximo, ibérico, o que obrigaria a rever muito do que se sabe acerca das civilizações que ocuparam ou passaram pela Península. 'O Museu Nacional de Arqueologia tem mais de cem anos, sabemos bem que tipo de civilizações existiram no nosso território.' Luís Raposo admite que 'o leque de possibilidade de descoberta não está encerrado', mas, no caso, 'não é razoável encontrar tais peças no nosso território'. Caso encerrado.

Entre os arqueólogos portugueses o caso continua a dar que falar, inserido no tópico, bem polémico, da contrafacção e tráfico de material arqueológico. Desde logo causa-lhes estranheza que, sabendo-se que foi adquirida, em Espanha, por um português, o estado espanhol tenha autorizado a exportação da colecção. Trata-se, afinal, de um conjunto precioso e os espanhóis não são conhecidos por deixarem os vestígios do seu passado histórico em mãos alheias.

À conta do que se tem dito e escrito sobre a colecção do BPN, Manuel Castro Nunes parece desavindo com jornalistas e arqueólogos. 'Não estou disponível para comentar o assunto senão através de intervenções integralmente de minha autoria. E interpelando directa, frontal e lealmente as entidades que nomeio ou contesto', disse à Domingo. Em carta aberta aos directores do IMC e do MNA afirma não se considerar arqueólogo mas '‘arqueómano’, ou seja um cidadão livre no exercício dos seus direitos e deveres de cidadania, tão livre que me sinto habilitado a pronunciar-me, talvez com mais liberdade do que os arqueólogos, sobre matéria arqueológica'. Mantém que as peças são autênticas. Sobre a colecção ‘Fertilidade’ afirma ter-se procedido 'ao estudo e análise morfológicos do conjunto e dos seus componentes e, desde há cerca de um ano, que se procede à análise geológica quer dos materiais de suporte como das excrescências acumuladas em patines e vestígios geológicos da jazida de proveniência.' Estudos a cargo dos 'mais reputados técnicos da área disciplinar a que respeitam'. Não nomeados. Para já, as mais de 200 peças da colecção permanecem acondicionadas em caixotes num cofre forte do BPN. O futuro mostrará se continuarão ocultas do grande público ou se serão colocadas ao desfrute do público, talvez expostas nas instalações do BPN.

ASCENSÃO E QUEDA DE OLIVEIRA E COSTA

José de Oliveira de Costa, o homem por ordem de quem o BPN comprou a colecção de arte que, afinal, não era egípcia, nasceu em Esgueira, no concelho de Aveiro, em 1935. Muito jovem, quando tinha apenas 15 anos, começou a traba-lhar como empregado de escritório, mas não interrompeu os estudos. Licenciou--se na Faculdade de Economia do Porto. Trabalhou na Companhia Portuguesa de Celulose antes de entrar para os quadros do Banco de Portugal. Lá permaneceu até 1991. Oliveira e Costa aderiu ao PSD depois do 25 de Abril de 1974. Em 1985 foi convidado pelo então primeiro-ministro e actual Presidente da República, Cavaco Silva, para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, trabalhando com o ministro das Finanças, Miguel Cadilhe. Em 1991, Oliveira e Costa passou pelo Banco Europeu de Investimentos, onde representou Portugal. Três anos depois regressou ao País, assumindo então a presidência do Finibanco. Deixou o cargo em 1998, quando assumiu a presidência do Banco Português de Negócios. Foi detido no dia 26 de Novembro do ano passado, no Cartaxo, por suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Está em prisão preventiva. O BPN foi nacionalizado.

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