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Brasil autoriza adoção de crianças por estrangeiros

Crianças brasileiras podem ser adotadas por estrangeiros de qualquer parte do mundo.
24.03.14
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Brasil autoriza adoção de crianças por estrangeiros
Foto Agência

A partir desta segunda-feira, estrangeiros de qualquer parte do mundo já podem adotar crianças brasileiras que estejam disponíveis no Cadastro Nacional de Adopção. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de regulamentação do Poder Judiciário brasileiro, comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Joaquim Barbosa.

A decisão permite a estrangeiros inscreverem-se para adoptarem uma das milhares de crianças e adolescentes atualmente à espera de adopção, em total igualdade de oportunidades com os brasileiros. Até agora, estrangeiros não podiam fazer parte desse cadastro nacional, e só poderiam adoptar uma criança do país de forma legal se ela não fosse aceite por nenhum dos pretendentes brasileiros inscritos.

Com essa autorização, o CNJ tenta dar uma oportunidade a crianças e adolescentes que há muito esperam para serem adoptadas mas que não interessaram até agora aos candidatos a pais. Os principais motivos para essa rejeição são a idade, raça ou por terem vários irmãos e os potenciais pais quererem separá-los e adoptar apenas um deles.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, atualmente 5540 crianças e adolescentes estão inscritos no Cadastro Nacional de Adopção, onde o número de candidatos a pais é seis vezes maior, 30.424. O problema é que a esmagadora maioria das crianças disponíveis para adopção, 3627 são negras ou mestiças e 4095 têm dez anos ou mais, e os candidatos a pais querem quase sempre crianças de tenra idade, que ainda não possuam um histórico familiar muito complexo, e de preferência brancas.

A abertura do cadastro a estrangeiros, acreditam os especialistas que durante quase ano e meio debateram o assunto antes de elaborarem o parecer que serviu de base à decisão do CNJ, pode mudar esse quadro. De acordo com experiências já vivenciadas com casais estrangeiros, adiantam esses especialistas, cidadãos de outros países não fazem tanta questão nem da cor nem da idade, o que dá uma nova esperança a milhares de crianças e menores brasileiros à espera de uma família.

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