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Rajoy faz ultimato ao governo da Catalunha

Primeiro-ministro espanhol dá cinco dias a Carles Puigdemont para clarificar se declarou a independência.
Por Francisco J. Gonçalves|12.10.17
O governo espanhol pediu ao presidente do governo autónomo catalão que clarifique se declarou a independência da Catalunha, dando assim os primeiros passos para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que permite suspender a autonomia de uma região que entre em violação das suas obrigações legais.

O primeiro-ministro espanhol deu um prazo de cinco dias a Carles Puigdemont para confirmar a proclamação da rutura com Espanha e, caso o faça, concedeu-lhe mais três dias, "até às 10 horas de dia 19 de outubro", para recuar a fim de evitar a apropriação dos poderes da Generalitat por parte do governo espanhol.

A aplicação do artigo 155 não tem precedentes em Espanha, pelo que Rajoy frisou que será aplicado apenas em caso de persistência na violação da lei, razão pela qual dá um prazo de ponderação. Se Puigdemont confirmar a declaração de independência, "o governo da nação [...] proporá a adoção das medidas necessárias para o cumprimento das suas obrigações [...] e para a proteção do interesse geral, ao abrigo do artigo 155 da constituição".

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