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Supremo do Brasil abre nova investigação contra Temer

Presidente brasileiro volta a ser acusado de corrupção.

O juíz Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, determinou no final da tarde desta terça-feira a abertura de uma nova investigação contra o presidente Michel Temer. Neste novo inquérito, o presidente brasileiro é suspeito de crimes de corrupção e de branqueamento de capitais.

De acordo com os autos, Temer é suspeito de ter editado um decreto extraordinário (Medida Provisória, que precisa ser referendada pelo Congresso mais tarde mas entra em vigor assim que o presidente a assina), para beneficiar uma empresa na concessão da exploração de portos. A empresa, de nome Rodrimar, é de propriedade de pessoas próximas ao ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, apanhado meses antes a sair de uma pizzaria de São Paulo com uma mala que continha 147 mil euros, alegadamente a primeira parcela de "luvas" milionárias destinadas a Temer.

O pedido para instaurar esta nova investigação contra o presidente brasileiro foi feito em junho pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mas só foi agora decidido por Barroso, que recebeu o processo apenas na semana passada. Antes, o caso estava nas mãos de outro juíz, Luiz Edson Fachim, que comanda os processos da Operação Lava Jato que tramitam no STF, mas como o caso não tem relação direta com esta operação anti-corrupção foi sorteado um novo juíz para o comandar.

Em maio, Fachim autorizou uma outra investigação contra Michel Temer num outro caso, nessa altura por crimes de corrupção, obstrução à justiça e formação de organização criminosa. Rodrigo Janot denunciou o presidente nesse caso inicialmente apenas por corrupção e o STF pediu autorização ao parlamento para o levar a julgamento, mas os deputados negaram no início de Agosto, depois de o governo ter disponibilizado milhares de milhões de euros para obras e projectos de parlamentares.

Mesmo antes da decisão desta terça-feira de abrir uma nova investigação contra Temer, já eram esperadas novas acções do PGR contra o presidente. Até domingo, último dia de Janot no cargo, é esperado que ele apresente uma ou até duas novas denúncias contra o chefe de Estado ainda com base nas acusações da investigação instaurada em Maio, já que apenas a primeira denúncia, por corrupção, foi rejeitada pelo Congresso, devendo as próximas serem por obstrucção à justiça e formação de organização criminosa.

Com a instauração da nova investigação, Temer corre ainda o risco de, além das denúncias a apresentar por Janot, poder enfrentar outras mesmo após a saída dele do cargo. A sucessora de Janot, Raquel Dodge, que assume o cargo de Procuradora-Geral da República na próxima segunda-feira, apesar de ter sido escolhida pessoalmente por Temer, tem um histórico de luta contra corrupção.

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