Supremo Tribunal nega novo pedido de liberdade de Lula da Silva

Político foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção.

O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), negou esta sexta-feira um novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados do antigo presidente Lula da Silva. Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção, Lula cumpre a pena desde 7 de abril numa cela da sede da superintendência regional da Polícia Federal na cidade de Curitiba, sul do Brasil.

Ao mesmo tempo que rejeitou libertar Lula, Alexandre de Moraes recusou igualmente um outro pedido dos advogados, que o habeas corpus fosse analisado pela Segunda Turma do STF. Na Segunda Turma, composta por cinco juízes, outros acusados de corrupção, como o ex-ministro-chefe de Lula José Dirceu, têm sido libertados para aguardarem em liberdade a ação jurídica dos recursos a que ainda têm direito.

O recurso de Lula também estava na Segunda Turma, responsável por analisar os casos da Lava Jato, mas o juiz relator do caso, Edson Fachim, numa manobra polémica, enviou à pressa o pedido do ex-presidente para ser julgado pelo plenário do tribunal, composto por 11 magistrados. Ao contrário da Segunda Turma, que é claramente contrária à prisão de condenados que ainda tenham direito a recorrer das sentenças, o plenário tem recusado repetidamente libertar presos já condenados em segunda instância, como é o caso de Lula da Silva.

Ainda há outros pedidos de libertação de Lula para analisar no Supremo Tribunal, mas a presidente do STF, Carmen Lúcia, não os incluiu na ordem do dia das sessões previstas para agosto, quando os magistrados voltam ao trabalho após as férias de julho.

Com isso, ficam cada vez mais escassas as probalidades de Lula, que lidera todas as sondagens para as presidenciais de outubro, poder registar a sua candidatura. O registo dos candidatos à presidência tem de ser feito até 15 de agosto, e Lula só poderia fazê-lo se o Supremo Tribunal, como ele tem repetidamente pedido e sido sucessivamente negado, suspendesse a condenação e o libertasse até ao julgamento do último recurso possível. 

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