Lógica pastoril

Fernanda Palma

Lógica pastoril

Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção.
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Por Fernanda Palma|22.03.15
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Segundo a comunicação social, o acórdão da Relação de Lisboa sobre o caso Sócrates resumiu a sua convicção sobre os indícios fortes de crimes de corrupção através do provérbio "quem cabras não tem e cabritos vende de algum lado lhe vêm". Tal lógica, própria de uma sociedade tradicional, manifesta-se deficitária numa sociedade de conhecimento, em que as causas dos fenómenos se podem revelar mais complexas.


É falacioso o argumento ‘ad ignoratiam’, em que se conclui que há fantasmas se não se provar que não existem. Pode haver quem não tenha cabras mas tenha crédito, como já aconteceu a Portugal e aos portugueses. Por outro lado, não julgo que um tribunal possa invocar um dia o provérbio "com um olho no burro, outro no cigano" para justificar medidas especiais de vigilância sobre pessoas de determinada etnia.

Baste a quem basta o provérbio e não creio que baste ao Direito. A lógica pastoril revela que há indícios de que Sócrates praticou atos de corrupção, mercadejando as funções públicas, ou apenas que o dinheiro envolvido teria de ser seu e não pode ter sido dado ou emprestado? Essa lógica pode apontar para indícios, mas especifica um crime. É adequada à investigação mas insuficiente para formular a acusação.

Talvez tal lógica fosse suficiente para um crime que pressupusesse a inversão do "ónus da prova", como o famoso enriquecimento injustificado, inexistente no momento da prática dos factos.

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  • De  Anónimo 22.03.15
    Obrigado pelo esclarecimento! Será que os senhores desambargadores que mereciam os nossos respeito não descorinaram um provébio mais adequado ás suas convicções!
1 Comentário
  • De  Anónimo 22.03.15
    Obrigado pelo esclarecimento! Será que os senhores desambargadores que mereciam os nossos respeito não descorinaram um provébio mais adequado ás suas convicções!
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