O abuso da força

Fernanda Palma

O abuso da força

Um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação nas situações mais difíceis.
  • 1
  • 0
Por Fernanda Palma|25.05.15
  • partilhe
  • 0
  • 1

Em Guimarães, um adepto abandona um estádio de futebol com o pai e dois filhos menores. Momentos antes, terminara um jogo decisivo. Há uma troca de palavras com um oficial de polícia. O adepto parece alterado. De repente, o oficial agride-o com bastonadas e afasta a murro o pai, que procurara defendê-lo. Outro polícia procura tapar a visão a uma das crianças, que assistia aterrorizada à explosão de violência.

Segundo veio a público, o auto de notícia refere insultos, cuspidelas e ameaças. Todavia, as imagens (cuja utilização como meio de prova não contraria nenhum princípio de processo penal) só parecem compatíveis com a alegação de insultos. Mas mesmo que tenha havido provocação, o uso da força parece excessivo, à luz dos princípios de necessidade, adequação e proporcionalidade que regem a atividade da polícia.

Porque se registou o aparente abuso da força? O oficial de polícia descontrolou-se com algumas palavras que lhe foram dirigidas? Tem um entendimento "musculado" da ação policial? No processo de inquérito e no provável processo disciplinar subsequente (bem como no processo crime por ofensas corporais, que lhe terá sido instaurado, na sequência de queixa, de acordo com as notícias), isso será averiguado.

Porém, um polícia tem de estar preparado para agir com ponderação e temperança nas situações mais difíceis. Nos termos da Constituição, a polícia serve para defender a legalidade democrática, a segurança e os direitos dos cidadãos e as suas medidas não devem ser utilizadas além do estritamente necessário. Não é redundante que uma voz institucional o recorde, independentemente do resultado do inquérito.

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Subscrever newsletter

newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)