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Abaixo a cultura do “está-se mesmo a ver”. Precisa-se é de provas.
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Por Magalhães e Silva|09.04.17
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A corrupção é uma doença que, em maior ou menor medida, ataca todas as sociedades, e em que não pode haver tréguas no combate para a erradicar. É, todavia, essencial que, nessa luta, se tenha em conta o Estado de direito; e que, por respeito a ele, não valha tudo para tratar a doença. Sob pena de, com a água do banho, se deitar fora o bebé.

Vem isto a propósito do modo como, no espaço mediático, se reage, com santas cóleras, quando há lugar ao arquivamento de um processo por corrupção, sem se ter em conta que, para a saúde das instituições e tranquilidade de todos nós, é tão importante uma condenação como um arquivamento, por falta de provas.
Para este estado de espírito muito têm contribuído as magistraturas – a judicial e a do MP -, com, amiúde, despachos ou sentenças "mal-humoradas", se, contra a convicção do julgador, estiver em causa uma absolvição ou um arquivamento, porque a suspeita existente não se provou.

Convém que uma cultura de condenações fundadas na convicção, herdada do salazarismo, não continue a inquinar a nossa Justiça, e que as magistraturas interiorizem que a simples convicção de juízes e de MP’s, se falha de provas, vale tanto como a minha – zero.

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