Descentralizar nas palavras e nos atos

Descentralizar nas palavras e nos atos

Artigo de opinião de Miguel Poiares Maduro.
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11.02.15
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Descentralizar nas palavras e nos atos
O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro Foto Miguel A. Lopes/Lusa

Sabia que Portugal é um dos países mais centralizados na Europa? Esta centralização (gestão de serviços a partir dos ministérios e direções-gerais em Lisboa) é criticada por muitos mas poucos se mostram disponíveis para passar das palavras aos atos.

Ora, este Governo está já a passar das palavras aos atos. Está já a aproximar o Estado do Cidadão. Descentralizando. Aproximando e adequando as políticas às preferências das populações locais. Melhorando os serviços públicos, de acordo com a informação que apenas a proximidade aos problemas oferece. Faz ou não sentido que parte da oferta curricular das escolas seja definida com base na realidade económica local ou que os horários de funcionamento dos centros de saúde atendam às necessidades específicas de cada população? Nós achamos que faz. A descentralização também aumenta a eficácia de certas intervenções públicas. Um exemplo é o combate ao insucesso escolar, que tem de ser feito agindo na escola e no meio social em que o aluno se insere, estando o município em melhores condições para intervir.

A descentralização também gera poupanças. Um exemplo: ao contrário da administração central, as autarquias dispõem de serviços de obras ou jardinagem que podem usar nos equipamentos que vão gerir. As poupanças geradas terão de ser usadas no reforço da qualidade dos serviços públicos.

Acreditamos que a proximidade entre decisor e cidadão contribui para melhores serviços, gera decisores mais responsáveis e cidadãos mais confiantes.

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