Cooperação premiada?

Paula Teixeira da Cruz

Cooperação premiada?

Há crimes graves cuja investigação em muito beneficiaria com a cooperação premiada.
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Por Paula Teixeira da Cruz|27.06.17
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O nosso sistema jurídico já contempla formas de premiar quem coopera com a Justiça. São suficientes os termos em que o faz? Não.

Em primeiro lugar a cooperação premiada só existe em leis avulsas e em casos muito restritos, como, por exemplo, no combate ao tráfico de estupefacientes ou ao terrorismo, podendo consistir na dispensa, atenuação ou mesmo isenção de pena.

Em segundo lugar porque há crimes graves cuja investigação em muito beneficiaria com a existência da cooperação premiada.

Refiro-me, muito particularmente, à criminalidade económico-financeira, à corrupção.
Importa dotar a investigação de meios que lhe permitam a descoberta da verdade material, no âmbito de um processo justo e equitativo que não dispensa, naturalmente, uma investigação séria, incluindo sobre a própria cooperação.

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