Opinião vs decisão

Pedro Meireles

Opinião vs decisão

O juiz não pode emitir “opinião”. Deve sim proferir uma “decisão”.
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Por Pedro Meireles|20.02.16
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No decorrer de um julgamento, o papel do juiz é permitir que a prova a produzir possa ser feita de modo a que a verdade seja descoberta.

Nesse caminho, o juiz, não sendo uma mera máquina que ouve, deve intervir na estrita medida em que as dúvidas sobre o que é dito sejam esclarecidas, e sem que a sua opinião condicione ou altere o que espontaneamente é dito.

O essencial do que cada juiz diz deve constar da sua decisão, devidamente fundamentada com base na prova que foi produzida num julgamento.
Nesta medida, o juiz não deve nem pode emitir uma "opinião".

Deve sim proferir uma "decisão", que muitas vezes pode até ser contrária à sua própria opinião.

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