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Estado: Ser ou não ser

Pedro Santana Lopes

Estado: Ser ou não ser

Quando há peso a mais os organismos têm dificuldade em agir
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Por Pedro Santana Lopes|10.11.17
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O peso do setor público

Disse a líder do Bloco de Esquerda, esta semana, que os sucessivos falhanços do Estado ocorridos recentemente, com consequências trágicas, se devem ao facto de termos um " Estado mínimo". Considerar que o Estado merece essa qualificação, depende, naturalmente, da perspetiva de cada um. A verdade é que o Estado é bem grande na presença da carga fiscal junto dos cidadãos, das famílias, das empresas, da economia em geral. Não vem deste Governo, só. Paulo Núncio e o Governo anterior gabaram-se e foram elogiados pela eficiência que conseguiram introduzir na máquina fiscal, foi um fato. Não há área nem setor de atividade em que não nos façam a pergunta: "Quer fatura?", "Quer número de contribuinte?". Para além da carga fiscal, temos os licenciamentos, as inspeções gerais, as entidades reguladoras, a burocracia, a falta de celeridade na justiça. Por todo o lado por onde andemos o Estado está presente.

Muitos de nós Portugueses entregamos ao Estado grande parte do que ganhámos e uma boa parte trabalha até meio de setembro para entregar tudo ao Estado.

Dizer-se que a culpa do que tem acontecido é do "Estado mínimo", é, a meu ver, uma perspetiva errada. A questão é outra, é o peso excessivo, é o centralismo, é a falta de eficácia na organização. Quando há peso a mais os organismos têm mais dificuldade em agir, em serem lestos, rápidos a cumprir as suas obrigações. Se juntarmos a esse peso excessivo a contenção significativa no investimento público, tudo se torna mais complicado. Mas, aí, a responsabilidade, que não é mínima, é grande, é das decisões de um Executivo que tem os apoios parlamentares que se conhecem.

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