A boa PPP

Rui Moreira

A boa PPP

O Estado, demasiadas vezes, negociou mal estas parcerias e nem sempre acautelou o interesse público.
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Por Rui Moreira|09.04.17
Sobre o termo Parceria Público Privada (PPP) recai um peso pejorativo considerável. O Estado, demasiadas vezes, negociou mal estas parcerias e nem sempre acautelou o interesse público. Contudo, a fórmula não parecia má e partia de princípios há muito aplicados nas economias mais avançadas. Não tendo recursos suficientes, o Estado partilhou o investimento com os privados assegurando-lhes a exploração dos equipamentos que construíam, como autoestradas ou hospitais. O problema é que, na maioria dos casos, o risco nunca foi passado aos privados e o Estado assumiu sempre os prejuízos, quando a rentabilidade de uma autoestrada ou hospital não era a esperada.

Além do mais, e em muitos casos, as equações económicas inscritas nos cadernos de encargos eram excessivamente otimistas, o que fez com que o Estado, sistematicamente, se tornasse num enorme pagador. E foram estes maus negócios para os contribuintes, leoninos para os privados, que trouxeram má fama às PPP’s. Não porque houvesse qualquer problema no princípio da partilha de investimentos e lucros, mas porque nunca o risco foi efetivamente partilhado, ficando quase sempre do lado do Estado. Esta semana, a Câmara do Porto fechou, a propósito da construção de um bairro social, uma espécie de PPP. Com uma diferença para as que conhecíamos e que atrás descrevi. É que, neste caso, a autarquia não assume qualquer risco, ficando este totalmente do lado do parceiro privado. Assim se construirá a partir de maio, num terreno onde o meu executivo herdou habitação terceiro-mundista, o melhor bairro social de Portugal.

Num edifício de classe energética A+, implantado no mesmo terreno e com vista para o Douro, viverão as mesmas 52 famílias que lá habitavam e mais 18. E, ao lado, no que restar do mesmo terreno, e só depois de entregar as novas casas sociais, poderá o privado construir o seu empreendimento e vendê-lo. Se trabalhar bem e o mercado o ajudar, terá o legítimo lucro.

A Câmara do Porto não gastará um cêntimo na operação. Os inquilinos municipais, esses, não serão desterrados para um bairro na periferia, como chegou a estar previsto no passado, e passarão a dispor de uma habitação digna, confortável e que lhes elevará, e muito, a qualidade de vida. Graças a uma PPP, onde se partilha um ativo e se respeita o que é público e as pessoas.

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