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O saque Mortágua

Rui Moreira

O saque Mortágua

Este pseudo-imposto Mortágua é, portanto, um saque. Um saque aos contribuintes mas também aos municípios.
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Por Rui Moreira|18.09.16
O Governo está a preparar dois novos impostos sobre o património, negociados separadamente com BE e PCP. Os partidos da extrema-esquerda que os apresentam em público estão de parabéns, porque conseguem aplicar os seus programas por interposto governo.

Num país onde os rendimentos do trabalho têm sido tributados de forma tão violenta, haverá quem pense que está certo, pois a riqueza tem de ser tributada. E haverá outros que pensam que isso é injusto, porque ela resulta de rendimentos já tributados.

Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. Surpreende, contudo, que o anúncio de novos impostos seja feito por quem não tem a responsabilidade de governar. Talvez seja útil recordar o que disse Mário Soares num famoso debate em novembro de 1975: "A extrema-esquerda entrou para o Governo com reservas. Com um pé no Governo e todo o resto do corpo e o outro pé fora do Governo (…). É evidente que uma tal situação é intolerável. Temos que encontrar outra solução. Porque, para além do interesse partidário, existe, acima dele, o interesse da nação."

Além da paternidade de um novo imposto, há outra questão que me preocupa ainda mais. Sucede que a lei Mortágua, como vai sendo conhecida, mais não é que uma sobretaxa sobre o IMI. Ora o Imposto Municipal sobre os Imóveis é a principal fonte dos orçamentos autárquicos. Um imposto cuja receita deveria ter aumentado mas que, afinal, diminuiu com as novas regras, e por erro de cálculo do Ministério das Finanças e dos seus abastados e pouco competentes consultores.

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