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A barrela penal

Rui Pereira

A barrela penal

Os assediadores são quase sempre homens numa posição de poder.
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Por Rui Pereira|11.11.17
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O que têm em comum o produtor Harvey Weinstein, os atores Dustin Hoffman, Kevin Spacey e Steven Seagal ou os ex-ministros britânico Michael Fallon e galês Carl Sargeant? Foram acusados de assédio e, tribunais à parte, já começaram a ser punidos. Weinstein foi banido pela Academia de Hollywood, Spacey foi despedido, Fallon foi demitido e Sargeant ter-se-á suicidado.

Desta sucessão de denúncias, algumas referentes a factos praticados há vários anos, podemos retirar duas ilações. Os denunciados são quase sempre homens numa posição de poder relativamente às vítimas - na maioria, mulheres. Estas calam-se, receando a censura moral, a estigmatização social ou até as represálias, mas sentem-se encorajadas quando uma rompe o silêncio.

É claro que no meio de tantas denúncias pode haver alguma injusta, feita por alguém que está de má-fé ou interpretou mal uma declaração amorosa. Mas não é essa a regra. Crimes contra a liberdade ou a autodeterminação sexual e crimes de violência doméstica ou maus-tratos têm elevadíssimas "cifras negras". As vítimas são indefesas ou frágeis e a prova torna-se difícil.

O "assédio" desenrola-se, muitas vezes, nos gabinetes dos "chefes", com ameaças de despedimento ou promessas de emprego à mistura. Em Portugal, foi criminalizado em 1998, como "abuso de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho", constituindo meio de violação ou de coação sexual.

A incriminação justifica-se em nome da dignidade humana e da liberdade. Pena é que uma lei de 2015 a tenha descaracterizado, passando a referir-se vagamente a "outros meios" (não violentos), o que significa tudo e nada. É tempo de recuperar a boa tradição originária e ponderar, em certos casos, a possibilidade de o MP instaurar processos independentemente de queixa.
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