Sub-categorias

Notícia

Combate sem tréguas

Paulo Morais

Combate sem tréguas

A corrupção em Portugal tornou--se sistémica, integra já o ADN deste nosso regime moribundo. Regime cuja regeneração já só será possível se for implementada uma estratégia global de combate a este flagelo nacional.
  • 0
  • 0
Por Paulo Morais|04.10.11
  • partilhe
  • 0
  • 0
Combate sem tréguas

 

As medidas casuísticas, como a criminalização do enriquecimento ilícito ou o levantamento do sigilo bancário, são muito meritórias, mas infelizmente já não são suficientes. Um programa eficaz de combate à corrupção deverá, portanto, simultaneamente atacar as suas causas e actuar sobre as suas consequências.

Ao nível da prevenção, a primeira das tarefas é simplificar todas as leis relativas aos sectores que têm maior relevância económica, como o ordenamento do território, o urbanismo, a construção, o ambiente ou a defesa. Aqui, toda a legislação é confusa, com muitas regras e inúmeras excepções para beneficiar os poderosos. Acresce que esta regulamentação confere um poder discricionário ilimitado a quem aplica a lei; e esta é a fonte maior de corrupção. Por outro lado, há que aumentar a transparência da vida pública, para que todos possamos facilmente aceder à lista dos maiores fornecedores do estado central ou das câmaras, para que as ligações empresariais dos ministros e deputados sejam escrutinadas publicamente.

No que diz respeito às consequências, há que reorganizar o aparelho de justiça para que os tribunais actuem. A nível criminal, condenando corruptos e corruptores e para que não mais se assista a episódios como os de Isaltino Morais ou Rodrigues Névoa, que conseguem impunemente gozar com o sistema de justiça. Complementarmente, é imperioso que os diversos tribunais actuem no sentido de promover a devolução à comunidade dos bens que a corrupção lhes subtrai. Como? Sentenciando a demolição de edifícios que não cumpram os planos directores municipais ou até confiscando algumas fortunas cuja dimensão obscena se deve a favores concedidos pelo estado.

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Subscrever newsletter

newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)