Sub-categorias

Notícia

Deslealdade democrática

Luciano Amaral

Deslealdade democrática

Numa democracia, desrespeitar a constituição é desrespeitar a democracia.
  • 0
  • 17
Por Luciano Amaral|09.10.17
  • partilhe
  • 17
  • 0
Filipe VI usou a palavra certa para descrever a ação do governo catalão: "deslealdade". Certamente por razões diplomáticas, não acrescentou tratar-se de uma deslealdade à democracia espanhola. Coisa que toca num dos argumentos mais incríveis que se têm ouvido por aí: o de que a fixação do governo espanhol no caráter ilegal e anticonstitucional do referendo à independência da Catalunha esquece que o problema não é jurídico, mas político.

Entendamo-nos: as constituições não são papeletas que se amarrotem à vontade, mas os documentos fundacionais de uma comunidade política. E são tanto mais importantes quanto mais democrático for um estado (uma constituição imposta por um regime autoritário não é o mesmo do que uma aprovada democraticamente). Não há nada de mais político do que uma questão constitucional. Por maioria de razão, em países como a Espanha, com territórios e grupos culturais ou étnicos diferenciados. É a constituição que traça os limites dos poderes central e regional.

Numa democracia, desrespeitar a constituição é desrespeitar a democracia. Aliás, o padrão do governo catalão é ilustrativo: começou por ignorar a constituição, depois adulterou as regras do próprio parlamento catalão, e acabou a dizer que proclamará a independência na base de um referendo onde se pôde votar múltiplas vezes, se improvisaram mesas de voto pela rua e se meteram votos em sacos de plástico a trouxe-mouxe. Esta ligeireza com as regras democráticas explica-se bem: num referendo legal, a maioria dos catalães votaria contra a independência.

A moda é acusar o governo espanhol de "intransigência". Mas o que dizer do catalão, que em vez de negociar lealmente a possibilidade de mudar a constituição para permitir um dia votar a independência, se lançou numa loucura que deixa a Espanha, como nunca desde 1939, mais próxima da guerra civil.
Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!

Subscrever newsletter

newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)