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Emérito e imoral

Alfredo Leite

Emérito e imoral

MPLA quer estender benesses a Eduardo dos Santos depois de sair do poder.
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Por Alfredo Leite|alfredoleite@cmjornal.pt|17.06.17
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OMPLA, no poder em Angola desde a independência, quer atribuir o cargo de presidente emérito ao homem que lidera o país desde 1979 e que não será candidato às próximas eleições presidenciais. É uma proposta de lei feita à medida de José Eduardo dos Santos, que garantirá ao segundo líder africano há mais anos no poder uma pensão vitalícia igual a 90% do seu salário atual, tratamento protocolar, regime de proteção e imunidades diversas.

Se for aprovada - o MPLA está dividido sobre o tema-, a lei garantirá que o ex-presidente goze ainda de "foro próprio para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por atos estranhos ao exercício das suas funções, perante o Tribunal Supremo". As benesses são extensíveis à família e dão direito a casa, respetivo recheio e manutenção, carro com combustível, seguros e motorista.

Num país com 20 milhões de pobres, esta proposta não é só inconstitucional. Ela é sobretudo imoral. Como referiu Irene Neto, deputada do MPLA e filha de Agostinho Neto, o antecessor de Santos, "as finanças não serão um problema para os futuros ex- -presidentes". E esta é uma verdade, sobretudo se aplicada à família do atual senhor de Angola.

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