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O crime a descer

Rui Pereira

O crime a descer

As estatísticas da criminalidade não são o alfa e o ómega da política criminal.
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Por Rui Pereira|26.11.16
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De acordo com as Estatísticas da Justiça, a criminalidade geral e a criminalidade violenta e grave terão diminuído 8 e 12%, respetivamente, no primeiro semestre de 2016. Boas novidades, embora seja prudente esperar pelo fim do ano. Todavia, seja qual for o período considerado, qualquer diminuição é preferível a um aumento da criminalidade participada.

Todos sabemos que o valor das estatísticas é relativo. Elas já veicularam erros tão grosseiros como, por exemplo, a duplicação de um mês de criminalidade violenta e grave no primeiro semestre de 2008. De todo o modo, se os erros forem evitados e o critério de contabilização dos crimes se mantiver uniforme, regista-se uma tendência para a descida da criminalidade.

Sentimo-nos mais seguros? Talvez não. Há uma contradição entre segurança objetiva e subjetiva: os números não retratam as nossas perceções sobre a criminalidade. Por outro lado, as estatísticas não revelam a evolução da violência doméstica, dos maus-tratos, dos crimes sexuais, da corrupção ou da cibercriminalidade, cujas ‘cifras negras’ são muitíssimo elevadas.

As estatísticas da criminalidade participada não são o alfa e o ómega da política criminal. A memória dos crimes mais violentos, dos homicídios de mulheres e dos abusos sexuais de crianças, a ameaça terrorista e a notoriedade dos casos de corrupção bem-sucedida geram sentimentos de insegurança na comunidade. Para os contrariar, é necessário saber mais sobre a criminalidade.

Os inquéritos de vitimação são um instrumento importante para orientar a prevenção e a repressão da criminalidade. São indispensáveis para termos uma ideia aproximada do número de crimes de violência doméstica, maus-tratos, corrupção, violação ou tráfico de droga. Não são uma benfeitoria voluptuária. Na sua falta, apenas temos acesso a um simulacro da realidade.
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